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Nº 5730
Cidades

MP manda prefeitura pagar o Projovem

| BLEINE OLIVEIRA Repórter A Prefeitura de Maceió foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho para responder às reclamações feitas por professores contratados para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Em Maceió, o programa cria

Por | Edição do dia 08/03/2006 - Matéria atualizada em 08/03/2006 às 00h00

| BLEINE OLIVEIRA Repórter A Prefeitura de Maceió foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho para responder às reclamações feitas por professores contratados para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Em Maceió, o programa criado em 2005 pelo governo federal reiniciou suas aulas no dia quatro de janeiro último, mas enfrenta problemas como atraso no pagamento dos salários dos professores, cerca de R$ 620,00, e da bolsa dos alunos, que é de R$ 100,00. Há dois meses sem receber pelo trabalho realizado, e sem ter ainda formalizado o vínculo contratual, um grupo de professores fez uma denúncia na Procuradoria Regional do Trabalho. Depois de ouvir os denunciantes, que pediram que suas identidades sejam mantidas em sigilo, o procurador Marco Antônio Costa Prado decidiu notificar o município de Maceió para que preste os esclarecimentos necessários à solução do problema. “Marcamos uma audiência para o dia 15 próximo. Esperamos que o gestor traga informações acerca desse pagamento para tentarmos uma solução”, disse o procurador do Trabalho. Ele revelou que, além do atraso no pagamento, os professores reclamaram que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável pelo Projovem, ainda não formalizou o vínculo deles com o programa. A Prefeitura de Maceió, por meio da Semed, é uma das 24 capitais brasileiras que já aderiram ao projeto de educação de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos. A própria subsecretária municipal de Educação, Betânia Jatobá, admitiu que os salários estão atrasados e que há pendência em relação ao vínculo dos professores. Entretanto, explica que o atraso é conseqüência de questões administrativas, já que o pagamento é feito por dotação orçamentária. “Há uma tramitação que precisa ser cumprida. O atraso existe, mas a situação estará regularizada em 10 dias”, garantiu ela. Segundo Betânia, os professores receberão os salários por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de Maceió. Prejuízos Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), que recebeu a queixa dos professores, faz críticas à forma como o Projovem vem sendo executado em Maceió. Segundo denúncias chegadas à entidade, até mesmo os alunos estariam sem receber os R$ 100,00 da bolsa a que têm direito quando se inscrevem no programa. “Muitos desses jovens são problemáticos, têm envolvimento com drogas. Mas estão acreditando no programa e nessa política de compensação que o governo adotou como caminho para erradicar o analfabetismo”, disse a diretora de formação sindical do Sinteal, Lenilda Lima. O atraso estaria provocando revolta nos alunos. Há denúncia de que, diante do atraso, um grupo teria queimado livros na Escola Maria José Carrascoza, no bairro do Poço. A subsecretária disse que não há atraso no repasse aos alunos. Se isso ocorrer com alguns é devido a problemas na documentação exigida. O pagamento dos alunos, explicou, é feito por meio de cartão na Caixa Econômica.

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