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Nº 5735
Cidades

Quilombolas reagem � a��o judicial

BLEINE OLIVEIRA Repórter Palmeira dos Índios - Cerca de 100 famílias de remanescentes quilombolas fizeram um protesto ontem, em Palmeira dos Índios, para pedir a interferência federal numa ação de despejo emitida contra elas. Os quilombolas vivem numa

Por | Edição do dia 11/03/2006 - Matéria atualizada em 11/03/2006 às 00h00

BLEINE OLIVEIRA Repórter Palmeira dos Índios - Cerca de 100 famílias de remanescentes quilombolas fizeram um protesto ontem, em Palmeira dos Índios, para pedir a interferência federal numa ação de despejo emitida contra elas. Os quilombolas vivem numa área de 280 hectares, na fazenda Bela Vista, que já está em processo de titulação, mas uma decisão da juíza do município, Sônia Tereza Beltrão da Silva Brandão, numa ação de reintegração de posse, pretendia retirá-los. Ao emitir a ordem de despejo, a juíza extrapolou sua competência pois, segundo o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ações envolvendo povos reconhecidos oficialmente como remanescentes dos quilombos têm legislação específica, de âmbito federal. Foi preciso que o Ministério Público Federal, a Fundação Palmares, órgão do Ministério da Cultura, e o Incra fossem ao município para a juíza Sônia Tereza suspender a sentença. Mas antes que os procuradores das instituições citadas chegassem à sede do Fórum de Palmeira, houve um tumulto que por pouco não acabou em violência. Chamados pela própria juíza, os quilombolas chegaram ao fórum portando faixas com frases cujo tema remetiam ao líder negro Zumbi dos Palmares. Antes de serem recebidos, eles se espalharam pela calçada para entoar cantos afros e de reisado, tradição de seus antepassados. A manifestação incomodou a juíza, que chamou a polícia. “A forma como ela agiu foi autoritária, mandando todos calarem a boca”, relatou a gerente de programas quilombolas, da Secretaria de Defesa e Proteção das Minorias, Elis Lopes. A Comissão de Direitos Humanos da PM controlou a situação. Na próxima quinta-feira,16, os quilombolas serão recebidos no MPF.

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