CARLA SERQUEIRA Repórter Durante o Seminário Regional de Assistência Social, ontem, no Hotel Meliá, o tema mais debatido foi a importância da implantação de políticas públicas na área social. O evento trouxe para Alagoas o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e a representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marrie-Pierre. O desafio é grande. “É preciso firmar parcerias com todos os segmentos da sociedade, capacitar agentes e unir os governos federal e municipais, independente de interesses partidários, para avançar com ações no setor da Assistência Social no Brasil, principalmente na Região Nordeste, onde a cultura paternalista ainda é muito forte”. A afirmação é do ministro Patrus Ananias que, diante de uma platéia com cerca de 200 pessoas, oriundas de diversas cidades alagoanas e estados vizinhos, detalhou os benefícios dos programas de transferência de renda e segurança alimentar do governo federal. Em Alagoas, o programa Bolsa-Família, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 59% das famílias consideradas pobres, ou seja, que têm renda mensal per capita de até R$ 100. “A libertação do Brasil não está na filantropia. Queremos cada vez mais a participação e o empenho de homens e mulheres de boa vontade nas diversas ações sociais a serem desenvolvidas”, afirmou Ananias, ao chamar atenção para a implantação do Sistema Único da Assistência Social (Suas), uma norma operacional que pretende descentralizar as ações sociais e transferir para os municípios a gestão de atividades, assim como a administração de recursos encaminhados pelo governo federal para viabilizar as ações, algo parecido com o que ocorreu com a Saúde, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Suas”, disse o ministro Patrus Ananias, “foi criado de cima para baixo. Surgiu da própria necessidade da população, por isso vai dar certo”, comentou. A consolidação do Sistema Único de Assistência Social, deliberado em 2003, em todas as unidades da federação, tem prazo de 10 anos para ocorrer. Em Alagoas, estão sendo implantados os Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Seis já estão funcionando na periferia de Maceió. Na manhã de ontem, o ministro Patrus Ananias esteve em Palmeira dos Índios, na sede do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ele também visitou a Casa-Museu Graciliano Ramos. ### Vice-governador questiona indicadores O vice-governador Luis Abílio representou o governador Ronaldo Lessa no Seminário Regional de Assistência Social. Em seu discurso, ele questionou os indicadores sociais alagoanos, geralmente os piores em pesquisas realizadas por diversas instituições. No estudo chamado Radar Social 2005, divulgado em junho do ano passado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Estado apresentou o pior desempenho em pelo menos cinco categorias analisadas: trabalho, renda, educação, saúde e segurança. De acordo com o vice-governador, os indicadores não representam fielmente a realidade. “Muitas vezes, estes indicadores são traçados sem considerar o contexto histórico. O que importa e deve ser observado não é simplesmente o número que sobre e desce, mas sim os problemas culturais de cada localidade”, explicou à Gazeta. Já o secretário-executivo de Inserção e Assistência Social, Jurandir Bóia, reforçou a necessidade de eliminar a cultura clientelista que ainda cerca as ações sociais em Alagoas. “Estamos pouco a pouco suspendendo esta cultura. A concentração de esforço para isso, tanto do governo federal, como do estadual e dos municipais é o que vai garantir melhoria de vida para a população”, disse. A última a falar foi a representante do Unicef no Brasil, Marrie-Pierre. Ela destacou a importância do Selo Unicef - Município Aprovado. “Com o selo, queremos legitimar ações simples e criativas que as prefeituras podem desenvolver em prol de suas crianças”, afirmou. O selo é um mecanismo adotado pelo Unicef para estimular os municípios a desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes carentes. A outorga será concedida em dezembro. |CS