Polui��o ambiental vai parar em Bras�lia

| REGINA CARVALHO Repórter ?Cinco anos atrás, eu conseguia tirar 10 quilos de marisco em duas horas de trabalho. Hoje, passa o dia todo e não consigo nem a metade do que pescava antes?. O relato, em tom de desabafo e alerta, é do pescador André Benedito dos Santos, 28 anos, morador de um loteamento no distrito de Ipioca, que denuncia a degradação ambiental no Litoral Norte. Cansados de solicitar providências a órgãos ambientais para impedir a degradação em Ipioca, os moradores resolveram denunciar o caso no Ministério do Meio Ambiente, há dois meses. E receberam e-mail de Brasília confirmando que o ministério deve se pronunciar sobre o assunto. ?Cerca de 500 famílias daqui dependem da mariscagem?, lembrou Cidália Silva, presidente da Associação dos Ostreicultores. Mangue aterrado, destruição da vegetação e cerca de arame farpado que impede o acesso à praia. Esse é o cenário em parte da bela paisagem que sofre para continuar preservada, próximo à praia e a um córrego que representa muito para a comunidade local, onde existem colônias de pescadores, artesãos e pessoas carentes que sobrevivem do que conseguem retirar do mar e dos mangues. Para os nativos, a culpa pela degradação é de empreendedores que resolveram ?redescobrir? Ipioca. Um dos responsáveis por crime ambiental construiu uma ponte de madeira, concluída há menos de um mês sobre o córrego, cortou o mangue e o local onde existia uma vasta vegetação está totalmente limpo. A área tem quase dois hectares. ?Temos informação de que essa área está em poder de Temóteo Correia (deputado). Isso é lamentável?, disse a presidente da Associação dos Ostreicultores. Moradores da região informam que a maioria, senão todos, dos órgãos que atuam em defesa do meio ambiente em Alagoas foi comunicada do problema. Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gerência do Patrimônio da União, Capitania dos Portos e Prefeitura de Maceió receberam a denúncia. ?O IMA já fez tudo que podia. Com relação ao acesso quem tem que fiscalizar é a prefeitura. É bom deixar claro que o acesso à praia consta no Plano Diretor?, disse a presidente do IMA, Sandra Menezes. O assessor-técnico do instituto, Ricardo César de Barros, informou que o IMA tem monitorado e autuado em Ipioca, mas que a situação na região está estabilizada. De acordo com ele, quatro grandes empreendimentos, localizados exclusivamente em Ipioca, foram notificados e todos eles não tinham licença ambiental. Ricardo César reforça que os crimes ambientais mais freqüentes nesse trecho do Litoral Norte são o corte do mangue, bloqueio de acesso à praia e retirada de vegetação de restingas. ?O instituto já encaminhou denúncias desse tipo ao Ministério Público Estadual. É fundamental que a população fiscalize. São muitas atividades a serem exploradas. A demanda é grande e também o conflito de interesses. O meio ambiente é de responsabilidade de todos?, reforçou o assessor. Segundo ele, todos os empreendimentos, em especial na área costeira, tem que ser analisados pelo Instituto do Meio Ambiente em Alagoas. ### Deputado ajuda a devastar manguezal O assessor técnico do IMA, Ricardo César, confirmou que o deputado estadual Temóteo Correia (PFL) foi responsável por parte de área devastada, com retirada de restinga e mangue. ?Ele (parlamentar) assinou Termo de Ajuste de Conduta com o IMA e vai recuperar a área toda. Vai pagar parte da multa e o restante reverterá na recuperação?, disse. De acordo com ele, o IMA permitiu a construção da ponte de madeira sobre o córrego para facilitar a travessia de pescadores. O vasto trecho cercado por arame farpado em cima do mangue em Ipioca possui vários proprietários, segundo esclareceu o órgão ambiental. O vereador de Maceió Diogo Gaia (PFL) conta que, na semana passada, entregou ofício a diversos órgãos, relatando as constantes agressões ao meio ambiente em Ipioca. ?Receio que com esse desenvolvimento desordenado haja prejuízos para o meio ambiente?, diz Diogo Gaia. Há pelo menos 30 anos parentes do parlamentar têm uma casa no Litoral Norte e relatam casos de aterro do mangue. ?Foram erguidos currais em cima do mangue. Na verdade, houve privatização. Tem ainda construção irregular de pontes. Tudo bem que a região se desenvolva, mas de forma ordenada?, afirma. Moradores, grande parte pescadores da área localizada no Litoral Norte, pediram empenho político para resolver o problema. ?Vou levar essa discussão para a Câmara de Vereadores?, reforçou. Ele disse que vai chamar entidades que atuam em defesa do meio ambiente para discutir o problema durante sessão pública. Conflito Para a presidente da Associação dos Ostreicultores, Cidália Silva, restou pouco da vegetação devastada para a construção de empreendimentos. Uma delas, a pertencente ao deputado Temóteo Correia. ?O que restou está morto. Inúmeras árvores foram cortadas. Agora nenhum barco consegue navegar nesse rio, que ficou assoreado?, lamentou. Outras áreas também próximas à praia foram loteadas. ?A cerca de arame vai até a beira da praia. O trabalho de cultivo das ostras está seriamente ameaçado?, acrescentou Cidália. Considerada uma liderança entre pescadores da região, ela denuncia que um grupo que cultiva ostras foi obrigado a abandonar a área, porque um dos proprietários exigiu a desocupação. O pensamento compartilhado por todos é de que a associação se mobilize para impedir mais degradações. ?Já nos reunimos várias vezes com autoridades. Muitas delas aqui mesmo. Uma delas foi Niedja Káspary (procuradora da República) que viu nossa situação?, disse Cidália. Morador do Loteamento Alto da Boa Vista, em Ipioca, o pescador André Benedito lembra que retira o sustento do ?braço do mangue? desde criança. Mas a escassez de mariscos e crustáceos fez com que aumentasse o tempo de serviço. ?Antes tinha muito peixe e lagosta aqui. Cada peixe enorme. Agora é a maior dificuldade para conseguir?, diz. Ação do MP A procuradora da República Niedja Káspary confirmou que esteve em Ipioca para verificar in loco como está o acesso à praia, e disse que na próxima segunda-feira deve se reunir com órgãos ambientais e prefeitura para discutir o problema. ?Realmente constatei que não há acesso à praia em vários pontos do Litoral Norte. É preciso que a população denuncie e diga onde está havendo a degradação ambiental?, afirmou. Plano Diretor Para o engenheiro Ednaldo Marques, superintendente municipal de Controle do Convívio Urbano, o Litoral Norte tem crescido de forma desordenada, mas com a aprovação do Plano Diretor a fiscalização será intensificada. ?O grande problema foi o atraso na aprovação do Plano, mas já foi feita topografia pela prefeitura para identificar quantos acessos existem?, ressaltou. Segundo ele, Maceió está ?infestada? de construções clandestinas, sem a permissão da prefeitura. ?Tem muita área verde invadida. Com a intensificação da fiscalização, essas construções clandestinas podem ser demolidas?, diz. No Plano Diretor de Maceió consta que o acesso à praia deve ser respeitado. Para o pedestre, por exemplo, a cada 250 metros deve haver um acesso disponível, segundo informou o superintendente da SMCCU. Sobre a violação promovida pelo deputado Temóteo Correia, Ednaldo Marques disse que soube ?apenas por meios informais?. Monitoramento O coordenador da Promotoria Coletiva do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, promotor Afrânio Queiroz, informou que o MP está monitorando a exploração imobiliária no Litoral Norte, mas disse que não recebeu denúncia sobre degradação ambiental na região. ?É preciso que a comunidade esteja também atenta. Recomendo que faça um abaixo-assinado e envie ao Ministério Público?. Procurado pela Gazeta, o deputado Temóteo Correia confirmou que foi responsável pela degradação ambiental, mas que assinou Termo de Ajuste de Conduta por exigência do IMA e pagou multa, que diz não lembrar quanto foi o valor. ?Não existe mais isso. Isso foi há mais de um ano. Na época eu não tinha consciência de que seria um dano ambiental?, afirmou. A área devastada, de quase dois hectares, fica por trás de um clube social, de propriedade do parlamentar e serviria para ampliação do espaço de lazer. ?Aquele clube já está me dando prejuízo. É meu, mas já arrendei. Não pretendo mexer mais na área. A ponte eu construí com a autorização do IMA e foi bom porque não pisam mais no mangue?, completou. RC