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Cefet volta a ser alvo de disputa judicial

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BLEINE OLIVEIRA Repórter Alunos, professores e funcionários do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) viveram momentos de apreensão, ontem, com a informação de que a Justiça havia determinado o afastamento do diretor eleito da entidade, Roland Gonçalves. Só que a notícia não é verdadeira e, segundo Roland, ?foi espalhada pelo grupo que perdeu a eleição em dezembro passado?. Na verdade, esclarece o procurador federal Nélson Tenório de Lima, o que ocorreu foi a publicação da sentença do juiz Frederico Wildson da Silva Dantas, da 7ª Vara Federal, mantendo a decisão que tomou na ação movida pelo professor José Manzil dos Santos. Em novembro do ano passado, o professor pediu a suspensão da eleição no Cefet, alegando erros na condução do processo eleitoral. O juiz da 7ª Vara atendeu liminarmente, ou seja, de forma provisória, ao questionamento de Manzil, determinando a suspensão da eleição. Rito Mas a procuradoria jurídica do Cefet entrou com recurso no Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE) conseguindo suspender a liminar e manter a data da eleição, que se realizou no dia 5 de dezembro último. Seguindo o rito jurídico, o processo voltou às mãos de Frederico Dantas para decisão de mérito, ou seja, para um parecer definitivo. Ele manteve a decisão liminar e reencaminhou o processo ao desembargador-relator, Petrúcio Ferreira, que cassou a liminar que concedera a José Manzil. Entretanto, como está na própria sentença do juiz Frederico Dantas, ?a presente decisão não surtirá efeitos até que a questão seja definitivamente apreciada pelo TRF da 5ª Região?. Isso significa, acrescenta o procurador Nélson Tenório, que a vitória e conseqüente posse do professor Roland Gonçalves como diretor- geral do Cefet estão mantidas e não sofrerão qualquer alteração até que a sentença de mérito do juiz Frederico Dantas seja julgada no TRF5. Manipulação Por se tratar de instituição pública federal, a ação está obrigatoriamente sujeita a duplo grau de jurisdição. Assim, a decisão de Frederico Dantas será analisada na Câmara competente e no pleno do Tribunal Regional Federal. A defesa do Cefet tem 60 dias para se pronunciar sobre a decisão de mérito. Para o professor Roland Gonçalves, a informação de que seria afastado do cargo é reação do grupo derrotado na eleição de dezembro. ?Lamentamos essa manipulação, que traz insegurança à comunidade estudantil e acadêmica? - disse ele, assegurando que está tranqüilo e que vai continuar ?trabalhando pela instituição como um todo?.

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