TJ far� mutir�o para agilizar processos

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital realizará nos próximos dias 6, 7 e 8 um mutirão para agilizar a tramitação de cerca de 200 processos relacionados à prática de atos infracionais. A medida está sendo adotada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública de Alagoas. Cinco salas estão reservadas para a realização simultânea de audiências de apresentação e de continuação, destinadas respectivamente à oitiva de adolescentes infratores e de testemunhas. As sessões serão presididas pelos juízes Fernando Tourinho, Sóstenes Alex Andrade, Léo Dennisson Bezerra, Roldão Oliveira Neto e Ricardo Jorge Cavalcante. ?Estamos imprimindo um ritmo de trabalho muito forte; esperamos, até o segundo semestre, colocar a casa em dia. Com a agilização dos processos, poderemos apresentar à sociedade dados estatísticos que apontem para a redução da reincidência?, disse Tourinho. O magistrado cita algumas das causas que levam os adolescentes à reincidência, entre elas a própria morosidade da Justiça e o descaso do poder público na promoção de políticas públicas eficazes. De acordo com Tourinho, o acúmulo de processos se justifica em virtude de seu afastamento da vara nos últimos quatro anos, período em que exerceu a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Os magistrados que o substituíram no período acumulavam os serviços da vara ou comarca da qual eram titulares com as atividades na 1ª Vara da Infância da Capital, onde compareciam no máximo duas vezes por semana. Atualmente tramitam na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital cerca de 1.000 processos, 400 dos quais conclusos ao juiz titular.