Cresce n�mero de crian�as exploradas / Parte I

WELLINGTON SANTOS Apesar de todas as ações e programas que visam à erradicação do trabalho infantil que o poder público e Organizações Não-Governamentais (ONGs) dizem fazer em Alagoas, a exemplo do Peti e o Bolsa-Escola, é crescente o número de menores explorados nas ruas de Maceió, trabalhando em sinais de trânsito como flanelinhas, pedindo esmolas ou vendendo algum tipo de produto. Outro agravante é que boa parte deles não estuda, sob o argumento de ajudar no orçamento em casa. Em razão disso, os fatos revelam que não houve uma solução do problema por parte dos poderes constituídos (Estado, município e conselhos tutelares para gerir e executar os programas e políticas públicas, do Ministério Público e Juizado de Menores, para fiscalizar e exigir o cumprimento da lei), haja vista que a cidade está repleta de crianças de todas as idades nos sinais e esquinas da cidade, num flagrante desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que no seu artigo 5 diz: ?Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais?. No artigo 4 o Estatuto é ainda mais claro: ?(...) é dever da família, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer (...)?. Pontos de exploração A reportagem da GAZETA DE ALAGOAS circulou por algumas ruas nos sinais de trânsito em Maceió e constatou o enorme contingente de crianças e adolescentes trabalhando. Os principais pontos são o cruzamento da Avenida Dom Antônio Brandão com Tomaz Espíndola; a Avenida Fernandes Lima, próximo ao Hospital dos Usineiros, o cruzamento da Rua Barão de Atalaia com a Rua do Imperador e algumas ruas no Centro de Maceió. ?Compra um saquinho de feijão, moço, pra me ajudar!?, apelava a pequena L.M., 11 anos, com inocência e sorriso, acompanhada de mais um irmão e dois primos, além do tio, todos de menores e vindos da cidade de Joaquim Gomes havia duas semanas. A cena pode ser vista todos os dias na Avenida Dom Antônio Brandão com Tomaz Espíndola. L.M., os irmãos e primos estão fora da escola. O coordenador do Instituto Catarse, uma ONG, Walmar Buarque afirmou que a culpa por essa situação é dos órgãos que deveriam fiscalizar toda essa situação, como o Ministério Público (MP), o Juizado de Menores, o governo do Estado e a Prefeitura, através das secretarias de Assistência Social. ?Há total omissão desses órgãos que deveriam fiscalizar por que existem tantos meninos nos sinais de trânsito e que deveriam estar na escola. O que é mais grave é saber que boa parte dessas famílias que estão pedindo esmola já está inscrita no Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola e em outros programas. Ou seja, o Estado é conivente com a situação que se agrava a cada dia?. E acrescenta: ?Não é raro encontrar uma autoridade que trabalhe em algum órgão desse e seja vista dando também sua esmola?, ironiza. Buarque denunciou também que existe um esquema de exploração de menores em Maceió feita pelos próprios pais. De acordo com Buarque, o esquema funcionaria com o aluguel de crianças (bebês) entre 0 e 2 anos de idade em vários pontos da cidade, que serviriam para sensibilizar os motoristas e facilitar o recebimento da ?esmola?. Segundo ainda o coordenador, o negócio renderia para os pais entre R$ 5,00 e 25,00 o aluguel por criança. ?Crianças cheias de feridas e doentes são mais caras. Como os menores entre cinco e 17 anos já não estão estão sensibilizando tanto as pessoas, então os bebês entre 0 e 2 anos de idade, de preferência bem doentinho, são uma alternativa rentável?, assegura. Aluguel de crianças A denúncia do dirigente do Catarse foi feita baseada em fato que presenciou, segundo ele, perto de uma farmácia, no bairro de Ponta Verde, há mais ou menos um ano. ?Eu estava no bairro de Ponta Verde perto de uma farmácia, na Mário de Gusmão, e vi uns menores que tomavam conta de carros para tentar convencer os meninos a participar do Catarse. Depois de alguma conversa, surgiu uma senhora que era a suposta mãe dos garotos. Então convidei para ir no meu carro e deixá-la em sua casa. Mas, para minha surpresa, ela disse que nós podíamos ir no seu. O carro era uma Belina... Quando nos aproximamos do carro notei que ele estava meio escondido. Quando entrei no veículo, falei que estava fazendo calor e resolvi baixar o vidro. Mas ela disse que não precisava, porque ia ligar o ar condicionado. Chegamos ao destino; o local era a Grota do Cigano, no Jacintinho?. E continua: ?Subimos e descemos pequenas ladeiras e entrei na casa da mulher. Ela pediu para eu conhecer a casa. Na residência havia uma TV de 29 polegadas, videocassete, uma cama sofisticada comprada no Mão Aberta, um fogão de seis bocas e uma geladeira de marca boa, novinha. Mesmo surpreso, ofereci para seus meninos e para ela duas cestas básicas e mais R$ 150,00 por mês... Então perguntei como havia conseguido aquilo tudo. Ela me pediu para ir à cozinha e me apresentou a uma vizinha que tinha nas mãos um bebê moribundo e cheio de feridas, e uma outra que aparentava ter uns cinco anos de idade que se encontrava no chão. Perguntei se interessava a proposta e elas disseram que não dava... Acabaram me confessando que a criança moribunda era usada para os sinais e que havia sido alugada por R$ 25,00. Como a outra de 5 anos estava melhor tratada, o aluguel era de R$ 5,00 e que não iria trocar uma renda (do aluguel) que estava em torno de R$ 600,00 e 800,00 por mês, para ganhar uma cesta básica e R$ 150,00. E ainda perguntaram: ?Como é que a gente vai pagar todos esses eletrodomésticos com R$ 150,00 moço??, denunciou.