Legista quer que IML se transforme em autarquia

A autonomia do trabalho de perícia e, conseqüentemente, do Instituto Médico Legal voltou a ser defendida pelos legistas em Alagoas. Na opinião do médico-legista e membro da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Federal de Medicina (Cremal), Gerson Odilon, para se alcançar essa autonomia, o IML deveria ser transformado numa autarquia, deixando de ser um órgão subordinado à Secretaria de Defesa Social. “Essa vinculação de certa forma imobiliza as ações do órgão, deixando de ser mais ágil”, comentou o legista, lembrando que só o IML realiza perícias em casos de tortura. Mas normalmente o torturado aparece no local acompanhado por policiais e quase sempre com sinais de chutes, golpes por instrumentos contundentes ou de tentativa de asfixia. “Nos casos de perícia, a vítima deve ter privacidade para ser periciada, ou, no máximo, contar com a presença de familiares, o que não acontece”, comenta. “De acordo com o grau de doença, a integridade física do legista pode ser ameaçada”, afirmou. Tortura Para Odilon, a legislação brasileira não define o crime de tortura, ficando o conceito muito do que se poderia entender como simples agressão física. “Mas os médicos sabem que a perícia num caso de agressão não é a mesma que se efetua em situação de tortura, que requer cuidados que vão além da rotina”. Por isso, é fundamental discutir os limites entre agressão e tortura e definir procedimentos e posturas profissionais diante de situações com que o médico legista poderá se deparar”, enfatiza.