MP obriga Estado a criar leito neonatal

| BLEINE OLIVEIRA Repórter A Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Estadual decidiram ajuizar Ação Civil Pública para obrigar o Estado e alguns municípios a garantir leitos neonatais na quantidade necessária ao atendimento da população. A ação será impetrada na Justiça Federal, pois tanto a PGR quanto o MP concordaram que a União deve ser incluída como responsável passivo pela carência dos leitos. Desde maio do ano passado, quando a falta de condições de atendimento a recém-nascidos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e de Cuidados Intermediários (UCIs) chegou a níveis alarmantes, que a Procuradoria da República investiga a situação. ///