Cresce trabalho infantil em Maragogi

Severino Carvalho Repórter Maragogi ? Não existem dados que retratem a situação das crianças submetidas ao trabalho infantil em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, mas ?as estatísticas das ruas? mostram que o problema existe e precisa ser combatido com políticas públicas eficientes. A Gazeta flagrou menores que deveriam estar na escola ou alimentando o sonho infantil por meio das brincadeiras, já carregando o peso da responsabilidade de trabalhar. Do lixão à orla, eles se submetem a uma jornada degradante, ganham alguns trocados e perdem uma das mais importantes fases da vida: a infância. Maragogi segue uma tendência nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de crianças de 5 a 14 anos que trabalham subiu 10,3%, entre 2004 e 2005. ### MP determina que Conselho Tutelar faça fiscalização Maragogi ? Diante do crescimento do trabalho infantil em Maragogi, no Litoral Norte de Alagoas, a promotora de Justiça Francisca Paula de Jesus determinou que o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente realize fiscalização nas ruas da cidade e encaminhe os casos ao Ministério Público (MP) para que tome as providências necessárias. ?Os pais ou responsáveis, como também quem emprega os menores, podem ser processados por exploração do trabalho infantil, maus tratos, abandono intelectual e material dessas crianças?, salientou a promotora. O artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz. ### Maragogi precisa de mais vagas no Peti Maragogi ? Das 89 crianças e adolescentes flagradas em 2004 pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT), vítimas do trabalho infantil em Maragogi, 74 trabalhavam como carregadores de feira livre, sete no setor de informações turísticas, quatro vendedores de alimentos para peixes, três vendedores de hortaliças e um guardador de carros. Em 2004, por causa de uma dívida do município com o INSS, o governo federal deixou de repassar os recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), penalizando 143 crianças. A pendência foi resolvida e hoje o Peti funciona normalmente, atendendo a 313 crianças, mas o número de vagas ainda é considerado insuficiente. ///