Cidades
TAC firmado no MPE define medidas para prévias e carnaval em Maceió
Documento traz horário de festejos e desfile dos blocos, além de regras garantir a segurança dos foliões
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, nessa quinta-feira (4), no Ministério Público de Alagoas, para o carnaval e eventos pré-carnavalescos de 2024. O documento traz o horário de realização dos festejos e desfile dos blocos, como também uma série de medidas a serem adotadas para garantir a segurança e bem-estar da população e foi assinado por órgãos públicos e produtores culturais.
Dentre as medidas definidas está a de que os blocos carnavalescos devem procurar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) entre os dias 15 e 19 de janeiro, das 8h às 14h, para darem entrada no requerimento de autorização.
Também ficou estabelecido no TAC que o limite máximo de duração dos blocos de rua de Maceió será de 4 horas, não podendo os festejos ultrapassarem as 20h.
Os blocos que utilizarem trio elétrico durante os desfiles deverão informar ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) e ao Comando do Policiamento da Região Metropolitana (CPRM). Vale destacar ainda que os motoristas dos trios elétricos deverão se submeter, previamente, ao teste do bafômetro.
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A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) deverá providenciar 200 banheiros químicos para os eventos na Orla de Maceió, Jaraguá e Benedito Bentes. Já para os eventos no Vergel do Lago, Fernão Velho, Jacintinho, Pontal da Barra, Ipioca e Maceió I, a FMAC disponibilizará 40 banheiros químicos.
Confira, ao lado, a programação dos blocos e festejos de pré-carnaval e do carnaval: