Em 2023, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb) emitiu 188 alvarás de construção e 219 certidões do habite-se, documento que comprova que um imóvel segue todas as regras estabelecidas pelo município e pode ser ocupado. Além disso, a Prefeitura de Maceió executou 105 requerimentos de renovação de obras. As medidas buscam a desburocratização de empreendimentos e fortalecimento da economia.

“A simplificação dos processos de licenciamento e autorização para a ocupação de edificações tem sido um dos focos principais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, refletindo a busca pela desburocratização sob a gestão JHC. No decorrer de 2023, a Semurb alcançou resultados significativos, contribuindo para a agilidade e eficiência nos trâmites”, destaca a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió.

De acordo com a Semurb, durante todo o ano de 2022 a secretaria registrou 223 emissões do habite-se e concedeu 372 alvarás de construção, englobando novos projetos e renovações.

Comparando-se 2023 com 2022 houve redução da emissão de alvarás no ano passado, de acordo com dados da prefeitura.

ALVARÁS EMITIDOS

Em relação aos novos alvarás emitidos em 2023, destacam-se 22 para obras no bairro da Serraria, 21 para o Antares, 18 para o Jardim Petrópolis, 15 para a Jatiúca, 12 para a Gruta e 10 para Guaxuma.

No que diz respeito às renovações, o bairro Ponta Verde lidera com 19 documentações para o prosseguimento de obras, seguido pela Jatiúca com 18, Cidade Universitária com 12 e Cruz das Almas com 7 alvarás de renovações”, informou a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió.

“Esses números refletem o comprometimento da Semurb em oferecer um ambiente de trabalho mais ágil e facilitado para os cidadãos e empreendedores de Maceió”, conclui a secretaria.

O prazo para a emissão do habite-se era cerca de noventa dias em Maceió e, agora, entre quinze e trinta dias já está sendo finalizado. Segundo a diretora de Fiscalização e Alvará de Localização e Funcionamento (DFALF), Carolina Neves, a celeridade nesses processos aconteceu por dois fatores:

“Esse é o resultado da otimização do fluxo somado com a desburocratização do processo. O habite-se além de garantir a segurança física dos moradores, é fundamental para que o proprietário faça o registro do imóvel em cartório”, disse Carolina.

IMÓVEL REGULARIZADO

Para regularizar uma obra, a Semurb esclarece que se deve solicitar o Alvará de Construção ou regularização do imóvel no protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na Avenida Fernandes Lima, 2335, Farol, nos contatos (82) 3312-5200. O atendimento deve ser agendado de segunda a sexta-feira, de 8 h às 14 h.

Ainda deve-se entregar no protocolo da Semurb o formulário de requerimento e os documentos exigidos, além do projeto arquitetônico e o Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral em coordenadas geodésicas.

Além disso, deve-se efetuar o pagamento da taxa específica; aguardar a emissão do Alvará de Aprovação de Projeto e Execução de Obra, que pode durar cerca de 30 dias, a depender do surgimento de pendências durante a análise do processo e emissão do Alvará de Construção.