TJ contrata assessores para acelerar os servi�os

O Judiciário alagoano tem mais de 50 mil processos tramitando nas 104 varas e comarcas de todo o Estado, provocando a demora no serviço jurisdicional à população. Esse quadro se agrava mais ainda diante do crescente número de processos que dão entrada na Justiça, que tem carência de magistrados e serventuários, que não dão conta do trabalho. Acúmulo De acordo com a Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), os processos se acumulam principalmente nas Varas Cíveis. Só numa das Varas da Fazenda Pública Municipal, que tem funcionando apenas um juiz, existem 3 mil ações para serem julgadas. A situação é tão preocupante que o Tribunal de Justiça irá colocar mais um juiz para atuar naquela Vara. De acordo com projeções da associação nacional da categoria, cada magistrado deve atuar em apenas 300 processos. Para tentar melhorar os trabalhos judiciais, está para ser regulamentado pelo TJ o projeto que cria o cargo de assessor nas comarcas de 3a entrância. Segundo o presidente da Almagis, juiz Fernando Tourinho de Omena Souza, o Tribunal irá contratar cerca de 70 assessores, que deverão ser bacharéis em Direito. A regulamentação definirá a forma de contratação desse pessoal. ?Essa proposta foi apresentada pela entidade, como forma de auxiliar os magistrados no julgamento de processos?, diz, lembrando que o projeto já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo Executivo. ?Com isso, esperamos dar maior celeridade aos processos que tramitam nessas comarcas?, afirma. Carências Tourinho acredita que o concurso público também deve melhorar os trabalhos do Judiciário, que tem uma carência de cerca de mil serventuários. ?O TJ deve contratar ainda este ano parte desse pessoal, porque não tem recursos financeiros para chamar todos os aprovados?, diz. As provas do concurso estão programadas para o dia 7 de julho. Outra medida que irá agilizar o Judiciário é a informatização de todas as Varas e comarcas do Estado. ?O TJ está adquirindo novos computadores e programas, que vão garantir uma maior celeridade dos processos?, comentou o presidente da Almagis, garantindo que o projeto deverá ser concluído em setembro. Segundo o magistrado, a informatização vai possibilitar que a Corregedoria Geral conhecimento dos processos que dão entrada na Justiça e as sentenças proferidas.