Justi�a entra em recesso a partir deste domingo

O Tribunal de Justiça adota, a partir deste domingo, o feriado forense, que é mais um período de paralisação daquele Poder e que coincide com os festejos juninos. O descanso dos magistrados vai até o próximo dia 30, emendando com o recesso que dura o mês de julho, com as atividades do Judiciário sendo retomadas em agosto, conforme prevê o Código de Organização Judiciária. Durante o feriado junino, o TJ assegura a prestação jurisdicional através de plantões mantidos pelo gabinete da própria presidência e da Corregedoria Geral, que analisarão recursos emergenciais, como a concessão de mandados de segurança e habeas-corpus. Os plantões também acontecem durante os fins de semana. Além desse período, o Judiciário tem feriado forense no período que vai de 20 a 31 de dezembro. Segundo o código de organização, as atividades anuais do TJ são desenvolvidas no período de 1o de fevereiro a 22 de junho e de 1o de agosto a 19 de dezembro. Fora isso, a suspensão dos trabalhos do Judiciário está condicionada à decisão da presidência do Tribunal. MP O Ministério Público (MP) Estadual, que também entra em recesso a partir de julho, já definiu as escalas de plantão dos promotores que atuarão nas varas Criminal, Cível e Familiar e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Infância e Juventude. No total, 12 promotores de Justiça vão atuar no plantão, inclusive nos fins de semana.