Os casos de intolerância religiosa persistem como uma ferida social. Somente em 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) registrou 10 casos, revelando uma subnotificação expressiva que desafia os esforços para coibir tais práticas.

Dos números registrados em no ano passado, 80% são direcionados a religiões de matriz africana, especialmente no interior do estado, onde a ausência de uma delegacia especializada agrava a vulnerabilidade.

O presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/AL, Isaque Lins, destaca que a subnotificação é um desafio, pois muitos casos são resolvidos internamente nas comunidades religiosas. Contudo, o Estado tem mostrado disposição para investigar e processar casos notificados. “As vítimas, por motivos pessoais, resolveram não dar continuidade ao caso. A subnotificação se mostra com um fator determinante e favorável ao aumento de casos”, disse Isaque Lins.

Ele ressalta que a falta de compreensão contribui para a crescente e destaca o preconceito como o principal combustível dessas hostilidades. “A ausência de compreensão do indivíduo de que, apesar de as religiões divergirem, eles devem conviver em um ambiente de respeito, faz com que isso se agrave”, explica.

A OAB reforça a importância da denúncia como meio de buscar a punição dos agressores e assegurar que a intolerância não fique impune. A prontidão para acolher vítimas e a atuação da Polícia Civil são pilares essenciais no combate a essas prática. “Denunciar é pleitear a punição do agressor, garantir que o crime não fique impune. Se aqueles que praticam a intolerância forem punidos, isso servirá de desestímulo para outros. A OAB faz esse acolhimento das vítimas. Além disso, a Polícia Civil é a primeira autoridade a atuar nos casos. Feita a investigação, o processo seguirá para o Ministério Público.”