Governo federal ret�m recursos de programas para crian�as e adolescentes

O diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Aurélio Vianna Júnior, alertou, ontem, sobre o risco de o governo federal não liberar a totalidade de recursos previstos no Orçamento da União para programas em benefício de crianças e adolescentes. ?Os valores aprovados pelo Congresso, esta semana, não serão executados?, afirmou ele, após o lançamento do kit do Orçamento Público Municipal, publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) preparada para informar a população sobre os gastos públicos. O Inesc é parceiro do Unicef no acompanhamento de investimentos em programas para a infância e juventude. Segundo Vianna Júnior, o governo liberou apenas R$ 3,6 bilhões (76,5%) dos R$ 4,8 bilhões previstos para esses programas no ano passado. Em 1998, de acordo com dados do Inesc, foram gastos 87,6% do previsto. Isso ocorreu porque o Orçamento é autorizativo, ou seja, apenas estabelece quanto poderá ser aplicado em cada área - sem obrigar o governo a fazer isso. No papel O Orçamento de 1999 destinava R$ 20,4 milhões para a Educação Infantil (crianças até 6 anos). Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) apresentados pelo Inesc, no entanto, mostram que esse dinheiro nunca saiu do papel. O Inesc culpa o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional, cujas metas fiscais impostas ao País levam à contenção de despesas. A representante do Unicef no Brasil, Reiko Niimi, criticou, ontem, a falta de investimentos na Educação Infantil. ?Vamos pagar um preço enorme no Ensino Fundamental?, afirmou ela, destacando os problemas decorrentes da falta de vivência escolar nos primeiros anos de vida. Participação Para Reiko, o kit sobre orçamento vai melhorar a qualidade dos gastos públicos, ao aumentar a participação da sociedade na destinação dos recursos. O orçamento do Ministério da Saúde prevê gastos este ano de R$ 20,3 bilhões e o da Educação, de R$ 12,6 bilhões.