Estrangeiros dominam �reas rurais

A ocupação estrangeira em território rural alagoano cresceu mais de 500% em apenas quatro anos e a quantidade de terras sob domínio dos forasteiros no Estado subiu de 2.215,70 hectares (ha), em 2003, para 13.424,11 ha, no final de 2007 e foi maior do que em qualquer outra unidade da Federação. A Constituição Federal brasileira define normas para as aquisições de áreas por patrícios de outras nações, todavia, segundo o próprio governo, a fiscalização é escassa na maior parte do País e, sem controle oficial, a presença dos estrangeiros pode ser ainda maior do que mostram os registros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ### Incra afirma desconhecer números O superintendente do Incra em Alagoas, Gilberto Coutinho, disse desconhecer os números apontados pela pesquisa ? os dados foram revelados pela equipe da sede do instituto, em Brasília ? justificando que o sistema de armazenamento de dados é administrado em Brasília e que nas unidades regionais não existem senhas de acesso capazes de chegar aos dados. Coutinho explica ainda que por conta dos constantes conflitos agrários registrados em Alagoas, o Incra tem se dedicado ?quase que exclusivamente? aos assuntos relacionados à reforma agrária. ?Essa história de ocupação estrangeira só veio à tona recentemente por conta dos problemas na região da Amazônia?, diz. ### Para o Incra, forasteiros não oferecem risco a Estado Conforme dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a maior parte das propriedades declaradas sob a posse de estrangeiros é adquira por pessoas físicas. Segundo os números, 72 territórios estão registrados em nome de pessoa física, enquanto apenas 29 receberam cadastro jurídico. Outro dado que merece destaque revela a concentração de terras na mão de uma minoria estrangeira. Enquanto as 29 pessoas que declararam ter alguma atividade empresarial no Estado detêm 11.161,9 hectares, os outros 72 ficam com o restante (2.265,9 ha). O superintendente do Incra em Alagoas, Gilberto Coutinho, apesar de afirmar desconhecer os índices da presença estrangeira em terras alagoanas, acredita que ?por enquanto os forasteiros não oferecem riscos ao Estado?. ### Investidores mudam rotina de municípios A falta de funcionários no Incra parece também atrapalhar o andamento dos trabalhos no setor de Cadastro, onde apenas três pessoas são lotadas para analisar os cerca de mil pedidos que dão entrada a cada mês no instituto. A fiscalização que deveria ser feita pessoalmente nas áreas com mais de mil hectares também é prejudicada pela carência de funcionários. Neste caso, apenas uma pessoa tem a missão de fiscalizar todo o território alagoano. Por meio de trabalho exposto no site do instituto, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, mostra as ações já deflagradas para restringir o capital estrangeiro ao acesso à terra. ///