Funda��o festeja 12 anos do ECA

Os 12 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente serão comemorados, amanhã, pela Fundação Municipal de Apoio à Criança e ao Adolescente (Funacriad), com muitas atividades na Praça dos Martírios. A programação será desenvolvida no horário de 9 às 12h, com a participação de várias secretarias municipais. A intenção é colocar na praça entre 600 a mil crianças para comemorar a data, tendo em vista ser o Estatuto da Criança e do Adolescente um dos mais avançados instrumentos de proteção estabelecidos em lei, assegurando a cidadania e definindo penalidades para os casos de violência. Estarão juntos, entre outros órgãos, as secretarias de Saúde e de Educação, os conselhos tutelares, o de Direito da Criança e outras entidades voltadas à proteção da criança e do adolescente.