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Metade dos im�veis de Macei� � irregular

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7 de julho de 2008 não será esquecido tão cedo por quem trabalha ou recorre aos serviços do fórum de Maceió. Naquele dia, quando uma audiência que chamava a atenção da mídia nacional transcorria lá dentro (o depoimento do médico legista George Sanguinetti no caso da menina Isabela Nardoni) o prédio literalmente tremeu. Os abalos fizeram arrepiar até mesmo os mais corajosos. Houve correria, choro e pânico. Para quem estava lá dentro, a sensação era de que o imóvel viria abaixo. Os tremores não apenas trouxeram à tona a falta de segurança estrutural do único fórum da capital, por onde diariamente circulam mais de mil pessoas, além dos 500 servidores que ali trabalham, mas revelaram uma irregularidade praticada por quem deveria dar o exemplo: o prédio do Judiciário alagoano não dispõe de habite-se. ### Ilegalidade ?empurrada com a barriga? Sem fiscalização nem punição, os proprietários de imóveis irregulares vão ?empurrando com a barriga?. Só se empenham em resolver a situação quando pretendem se desfazer do imóvel e são obrigados a regularizar a papelada no cartório. ?Muitos ficam nessa situação de irregularidade para escapar do aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Outros, mesmo tendo construído uma casa não procuram a prefeitura para regularizar a situação e o imóvel continua para efeitos legais como sendo um terreno?, revela o diretor técnico da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), Paulo Canuto. ### Servidores apelam para o MP Estressados. É assim que se sentem os servidores do fórum de Maceió desde que o prédio tremeu. Eles não são os únicos a temer pela própria vida. Juízes, promotores e quem circula nas dependências do prédio do Barro Duro em busca dos serviços ali prestados também têm medo. ?Tem gente tomando remédio controlado para poder trabalhar. O medo que um acidente aconteça acabou virando um caso de saúde pública?, diz Suely Torquato, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, que desde o dia 7 de agosto, depois que o prédio tremeu, não tem mais sossego. Vive uma verdadeira via-crúcis em busca de uma solução que para eles deve ser a paralisação dos serviços no prédio ameaçado. ?A perícia diz que não há risco de queda iminente, mas não é isso o que diz a situação física do prédio. ### Falhas surgiram logo após inauguração O próprio passado do prédio do fórum do Barro Duro, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário, Suely Torquato, depõe contra ele. ?A começar da falta de habite-se?. ?Esse prédio não foi construído para suportar o peso que suporta atualmente, entre pessoas, móveis e documentos. É um projeto totalmente equivocado e que não foi feito para funcionar com Varas que acumulam centenas de processos de secretarias como a da Fazenda que tem mais de 200 mil processos guardados em armários?, diz a sindicalista. ///

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