Alagoas registra aumento de 21% no cumprimento de mandados de prisão

Leandro Pinheiro Barros ficou conhecido em todo o estado de Alagoas no dia 18 de junho de 2023. Ele é acusado de matar a ex-esposa Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos de idade, na porta do fórum de São José da Tapera, no Sertão de Alagoas. Poucos dias depois de tirar a vida da ex-companheira, mãe de duas crianças, o homem se tornou foragido da Justiça. Apesar da repercussão do crime, ele conseguiu fugir e foi preso apenas no ano seguinte, na Bolívia, no dia 3 de abril de 2024, em uma ação conjunta entre a Polícia Civil de Alagoas, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A prisão de Leandro foi uma das mais de 3 mil realizadas pelas autoridades policiais em Alagoas no ano passado, em cumprimento de mandados expedidos pela justiça. Foram nove meses de buscas. Mesmo com o mandado de prisão em aberto, ele levava uma vida normal na Bolívia e até se relacionava com outra mulher, também brasileira. Enquanto isso, a família de Mônica clamava por justiça.

Somente em 2024, as autoridades cumpriram 3.333 mandados de prisão em Alagoas. Elas foram cumpridas por órgãos como a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

O total de execuções resulta em uma média de nove prisões por dia, alta de 21,07% em relação a 2023, que registrou 2.753 capturas de presos com mandados em aberto. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, o número de presos por cumprimento de mandados em 2024 foi o maior da série histórica, iniciada em 2015. Em 2017, por exemplo, foram 844 presos, um total de dois cumprimentos por dia. Em 2015, foram 1.193, uma média de três por dia.

De acordo com o secretário de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), Flávio Saraiva, uma parcela significativa dos presos alvos dos mandados são aqueles que descumpriram medidas cautelares.

“Nós temos um acordo de cooperação técnica com a 16º Vara de Execuções Penais, e a gente está pegando esses mandados de prisão, principalmente por descumprimento de medidas cautelares, e vamos fazer muitas prisões para que, aqueles que não cumprem as medidas cautelares, voltem para o regime fechado”, afirma Saraiva.

O secretário conta que 50 novos delegados nomeados no último dia 10 somarão esforços para o cumprimento de mandados de prisão ainda pendentes. “É importante a participação desses novos profissionais, principalmente na investigação de homicídios. E quando você tem mais gente, mais efetivo, você vai ter mais capacidade de trabalho. E uma coisa importante é que nós temos muitos mandados para cumprir, e é uma demanda que não estava sendo atendida”, reconhece.

Saraiva detalha que até o dia 19 de fevereiro deste ano cerca de 1000 mandados de prisão ainda estavam pendentes de cumprimento.

FORAGIDOS

A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) cumpriu 700 mandados de prisão em 2024, segundo o delegado-geral Gustavo Xavier. De acordo com o diretor de Inteligência Policial, Thales Araújo, em 2022, o estado contava com mais de 7 mil mandados de prisão em aberto, o que exigiu uma atenção redobrada para intensificar a captura de criminosos.

“Desde 2022 foram realizadas várias mudanças assertivas e estratégicas no funcionamento e na estrutura da Polícia Civil, como o fortalecimento da atividade de inteligência, através da criação da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol). Uma das missões é o empenho na localização e prisão de criminosos em Alagoas e outros estados, sobretudo, alvos mais sensíveis”, explicou Araújo.

Para enfrentar esse desafio, a Polícia Civil estruturou operações para cumprir os mandados de prisão, mobilizando, em média, 200 policiais em todo o estado.

“Tais operações movimentam em média 200 policiais por todo o estado para a realização de cumprimento de dezenas de mandados”, detalhou Araújo.

Além disso, em 2023, a nomeação de novos agentes e escrivães fortaleceu ainda mais o quadro da PCAL. A reformulação da Seção de Capturas, ligada à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), também foi um passo importante.

“Ela passou a contar com 40 policiais, que trabalham diuturnamente, em plantões ininterruptos, para localizar e prender foragidos da Justiça e apoiar outras unidades da polícia a realizar prisões”, acrescentou.

Entre as prisões mais marcantes de 2024, Thales Araújo cita a captura de Leandro Pinheiro Barros, acusado de feminicídio.

“O crime ganhou bastante repercussão porque momentos antes de ser assassinada, a vítima gravou um vídeo em seu celular, relatando o terror, as agressões e que, se algo acontecesse com ela naquele dia, o culpado seria seu marido, como de fato o foi”, relembrou Araújo.

Após o crime, Leandro fugiu com o apoio de amigos e parentes, dificultando sua localização. Entretanto, a investigação seguiu, culminando na expedição de um mandado de prisão contra ele.

“Após meses de trabalho incessante, a Dinpol conseguiu localizá-lo na Bolívia e iniciamos uma série de tratativas com vários organismos para que ele fosse entregue por forças bolivianas na fronteira com o Mato Grosso, onde a Polícia Civil do estado já estava preparada para formalizar sua prisão”, detalhou Araújo.

O delegado destaca que esse caso representa a essência do trabalho de cumprimento de mandados de prisão e a importância de manter o esforço contínuo contra a impunidade.

“O criminoso ceifou a vida da vítima, deixando seus dois filhos sem a mãe, e fugiu. Ele estava confortável, julgando-se fora do alcance da Justiça brasileira, e seguia uma vida normal, em um relacionamento amoroso, em círculos sociais, como igrejas, atos simples da vida comum que seu crime negou para sua falecida esposa e seus filhos. Assim ocorre em muitos dos mandados cumpridos, com homicidas e estupradores, que após traumatizarem vítimas, fogem, mudam de cidade, de estado, e passam a constituir novas vidas, como se não carregassem culpa alguma”, finalizou.