Entidades v�o �s ruas em Macei� lembrar 12 anos de cria��o do ECA

O Estatuto da Criança entrou na adolescência. Aprovado em 1990, completou 12 anos ontem, data comemorada com um ato público promovido na Praça dos Martírios por entidades engajadas na defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de risco. O ato contou com apresentações culturais de grupos formados por meninos e meninas de rua e manifestação de entidades que atuam nessa área. Eles ponderam que o momento é muito mais de reivindicação do que de comemoração. ?A aprovação do ECA foi considerado um grande avanço, mas é preciso tirá-lo do papel e hoje essa é nossa reivindicação?, destaca Átila Pereira, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Na sua opinião, o exemplo mais patente de que o ECA não é cumprido é a existência de meninos e meninas de rua e na rua. ?Isso é a negativa do direito à vida, à educação, à saúde?, observa. Carlos Pereira, do Centro Erê, destaca a discriminação que ainda é muito forte em relação aos meninos e meninas de rua. ?Muitas vezes falta preparo dos professores nas escolas e o atendimento em unidades de saúde também é discriminatório?. Ele reclama também da falta de estrutura para o funcionamento dos conselhos tutelares, e da omissão e falta de sintonia do poder público em relação às situações de risco. Dependência ?Não existe medida efetiva que se apresente hoje como alternativa para esses meninos e meninas. Quais as políticas e qual a estrutura do poder público para lidar com esse problema? Não temos um centro de desintoxicação e o único espaço disponível é o Complexo Humberto Mendes, que nada tem de atrativo?, indaga Carlos Pereira. Ele afirma que o poder público reverteu o quadro e passou a depender das ONGs, quando deveria ser o contrário.