Com plano diretor desatualizado há 20 anos, moradores do Litoral Norte discutem com MPE avanço desenfreado de espigões

Moradores de bairros do litoral Norte de Maceió e integrantes do Ministério Público de Alagoas discutiram, ontem (6), o avanço das edificações, os chamados ‘espigões’ que estão sendo construídos nos bairros de Guaxuma, Garça Torta e Riacho Doce. No encontro, também foi tema de discussão os impactos ambiental e urbanístico na Lagoa da Anta, onde está prevista a construção de megatorres, situação que preocupa o Ministério Público de Alagoas, segundo o procurador-geral de Justiça Lean Araújo.

O grupo de moradores do litoral Norte demonstrou apoio a iniciativa do MPAL, que também orienta ao poder público que se abstenha de expedir novas licenças prévias e de instalação até que seja aprovado o novo Plano Diretor do Município de Maceió, com as diretrizes que estabelecerão o uso e ocupação do solo da capital alagoana. O atual plano encontra-se desatualizado há 20 anos.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, disse em entrevista à imprensa que os promotores tiveram a cautela de editar uma recomendação para refletir sobre a temática e as medidas que vão exigir a atenção de todos os atores envolvidos no processo.

“A recomendação trata de algumas diretrizes com a finalidade de definir o papel de cada um, esperando que a gente consiga nesse cenário encontrar uma solução”, disse Araújo.

“Nossa reivindicação é que não se pode aumentar a densidade populacional sem planejamento. O que estão fazendo com o litoral de Alagoas é o esquartejamento de toda paisagem, sem que uma infraestrutura esteja criada, sem que abastecimento seja dimensionado, sem que haja coleta de esgoto”, destacou Anivaldo Miranda, representando a Associação de Moradores de Guaxuma.

Na semana passada, o MPAL recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que proceda a suspensão das licenças ambientais e urbanísticas dos edifícios conhecidos como ‘espigões’ que estão sendo construídos nos bairros de Guaxuma, Garça Torta e Riacho Doce.

“Viemos aqui dar apoio ao MP antes que a explosão de todos esses espigões, de edifícios de 15 e 20 andares, tapem toda paisagem do litoral e até que haja a aprovação do Plano Diretor para que a população seja ouvida. O poder publico tem que dar satisfação aos pagadores de impostos”, finaliza Miranda.

Os representantes de associações entregaram uma nota pública em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo MPAL na defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos no litoral Norte de Maceió. O documento destaca a importância da atuação da 66ª Promotoria de Justiça da Capital e dos promotores de Justiça Jorge Dória, Paulo Henrique Prado e Kleber Valadares na recomendação para a suspensão de licenças ambientais e urbanísticas para a construção de grandes edifícios na região.

A nota foi assinada por diversas entidades, entre elas a Rede Alagoana de Meio Ambiente, Observatório Ambiental de Alagoas, Movimento Mangue Vive, Centro de Capoeira Lua de São Jorge, Coletivo Beija-flor, Coletivo Remangue, Coletivo Praia Limpa, Coletivo Guerreiros dos Oceanos, Centro de Estudos Budistas, Associação dos Moradores dos Loteamentos Gurguri Guaxuma, BRcidades Maceió, Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu e Associação dos Moradores de Jacarecica.