ATENDIMENTO À MULHER
Crimes de importunação sexual aumentam 38% nos festejos juninos
Delegacias da Mulher em Maceió e Arapiraca reforçam atendimento 24 horas para combater aumento de casos
Durante os festejos juninos, o número de crimes de importunação sexual aumenta significativamente em Alagoas. De acordo com dados da Polícia Civil, a ocorrência desses crimes cresce cerca de 38% nesse período. Para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, as Delegacias de Atendimento à Mulher na capital e em Arapiraca estão funcionando 24 horas até o fim de junho.
A delegada Ana Luiza Nogueira, da Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), ressalta a importância da estrutura de atendimento contínuo:
“Temos uma preocupação muito grande com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, especialmente em períodos festivos. Já determinamos o aumento do efetivo, especialmente com acompanhamento psicológico, porque a vítima precisa se sentir protegida”, destaca.
Segundo ela, o suporte especializado ocorre tanto na capital, com a Delegacia da Mulher no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro Mangabeiras, quanto na Delegacia de Proteção à Mulher em Arapiraca. Ambas funcionam 24 horas, com equipes treinadas para acolher, registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.
O crime de importunação sexual foi incluído no Código Penal em 2018. Trata-se de qualquer ato de natureza libidinosa sem o consentimento da vítima — e não exige necessariamente o toque físico.
“A palavra principal é consentimento. O puxão de cabelo, o toque nas partes íntimas sem autorização, o beijo forçado — tudo isso configura o crime, com pena de reclusão que pode chegar até cinco anos. Ou seja, dá cadeia”, reforça Ana Luiza.
Como denunciar?
A denúncia é a principal ferramenta de proteção. Pode ser feita de forma presencial nas delegacias 24h, nas unidades da Polícia Civil nos municípios ou ainda pela internet. Também é possível ligar para o número 180, que direciona o caso para os órgãos competentes.
Além do boletim de ocorrência, a vítima pode solicitar uma medida protetiva de urgência, que garante a sua segurança e impede o agressor de se aproximar.
“Campanhas como o “Não é não” ganham ainda mais relevância neste período festivo, alertando que qualquer ato após a negativa da mulher pode ser caracterizado como crime. A orientação da polícia em caso de importunação é a denúncia”, finaliza.