Alagoas se destaca no combate ao analfabetismo e lidera avanços no sistema prisional

Alagoas tem se destacado nacionalmente pelas ações de alfabetização e educação no sistema prisional. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o estado ocupa o segundo lugar no ranking brasileiro, com 46,16% dos reeducandos matriculados em atividades educacionais, atrás apenas de Rondônia.

“O avanço da educação em estados líderes como Alagoas mostra que é possível — com gestão, compromisso e investimento — transformar o ambiente prisional em espaço de oportunidade, reconstrução e cidadania. A educação aqui não é atividade complementar, mas uma estratégia estruturante de reintegração social”, afirma Sandro Abel Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN.

A policial penal Clarice Damasceno, gerente de Educação e Cidadania da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), reforça que os projetos vão além do ensino formal. “Quando um reeducando aprende a ler, escrever e ingressa na educação básica, isso representa muito mais que um avanço educacional. É um marco de reconstrução pessoal, de retomada da dignidade e da autoestima”, afirma.

Um dos destaques é o projeto "Libertando Vidas", implantado em outubro de 2023, que leva a alfabetização diretamente para dentro dos módulos prisionais. “As aulas são conduzidas por reeducandos que já sabem ler e escrever, com supervisão dos nossos pedagogos. Eles são monitores e multiplicadores de esperança. Isso cria um ambiente de apoio e transformação”, diz Clarice.

Os números mostram o impacto da ação. Em outubro de 2023, eram 160 pessoas sendo alfabetizadas. Em novembro, o número subiu para 282; em dezembro, 297. Em janeiro de 2024, já eram 394 e, em abril do mesmo ano, o total chegou a 437. “Mesmo com as oscilações do sistema, como entrada e saída de internos, conseguimos manter uma média alta de participação”, destaca. Ao final de 2024, 379 pessoas estavam em processo de alfabetização.

LER PARA REDUZIR A PENA

Outro projeto de destaque é o “Livros que Libertam”, que alcança 80% da população carcerária. Mais de 25 mil livros já foram doados. Reeducandos que não sabem ler participam com o apoio dos monitores, que leem em voz alta, ajudam na reflexão e na produção dos resumos. A leitura vale remição de pena: cada livro lido equivale a quatro dias a menos na sentença.

A iniciativa está alinhada à Portaria nº 10/2022, que regula a remição de pena por educação em Alagoas. Reeducandos em alfabetização têm direito à redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Para os monitores, há um acréscimo de 1/3 na carga horária, podendo chegar a 20 horas semanais.

Clarice Damasceno comemora a redução do número de analfabetos no sistema prisional. “Em 2023, o censo apontava 580 pessoas analfabetas. Encerramos o ano reduzindo esse número em mais de 66%. Zeramos o analfabetismo entre as mulheres privadas de liberdade”, afirma a gerente de Educação da Seris. No primeiro semestre de 2024, esse número caiu para 193.

O secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira, celebra o avanço das ações educacionais. “A educação transforma vidas. No sistema prisional alagoano, ela cria uma nova história. Com o apoio do Governador Paulo Dantas, trabalhamos diariamente para garantir oportunidades para todos os custodiados, por meio da ressocialização”, afirma. “No Brasil, não existe prisão perpétua. Um dia eles terão que voltar à sociedade. Por isso, trabalhamos para devolver pessoas melhores. É com educação que transformamos a realidade”, conclui.