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“�ndice de sub-registros � vergonhoso”

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É difícil imaginar, em pleno século 21, que alguém não tenha o registro civil, o primeiro documento de identificação do cidadão. Mas essa é uma grave realidade que deixa Alagoas entre os primeiros colocados em mais um ranking negativo. Em se tratando de sub-registro (pessoas que estão sem o registro civil de nascimento), nosso Estado tem o terceiro pior índice do Brasil e o segundo pior do Nordeste. A superintendência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Alagoas (IBGE/AL) informa que é de 31,6% o percentual de sub-registro no Estado. Para um comparativo que mostre a gravidade da situação por aqui, basta saber que em São Paulo o índice de sub-registro é 0,24% e no Paraná de 0%. ### Sem registro, pessoa não tem direito algum, diz juiz ?Sem o registro a pessoa não existe. E o mais grave, não tem direito algum?, reafirma o juiz Maurílio Ferraz, da 15ª Vara Cível de Maceió. Segundo ele, deve ser instituído em breve pelo Tribunal de Justiça o projeto Registro Integral. Trata-se da obrigatoriedade dos pais registrarem os filhos ainda nas maternidades. Em cada uma delas haverá um servidor da Justiça que dará o encaminhamento necessário. ?Vamos fazer convênio com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para implantarmos esse programa?, revela o coordenador do projeto Justiça Itinerante, juiz Domingos Araújo de Lima Neto, que questiona o índice do IBGE e o considera muito elevado. ///

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