Vereador acumula C�mara e prefeitura a partir de janeiro

Porto de Pedras ? O próximo presidente da Câmara de Vereadores de Porto de Pedras acumulará, provisoriamente, a partir de janeiro de 2009, a chefia da prefeitura municipal. A determinação foi anunciada ontem pelo juiz eleitoral substituto da 33ª Zona, Gustavo Souza Lima, que diplomou vereadores e suplentes. O futuro presidente do Legislativo permanecerá no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) defina a data da nova eleição para prefeito, uma vez que Rogério Farias, reeleito em outubro, teve a cassação do registro de candidatura mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última quarta-feira. ?Como Rogério Farias teve cerca de 52% dos votos não podemos empossar o segundo colocado (Ednaldo Costa - PDT)?, explicou o juiz. O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que ?se a nulidade atingir a mais de metade dos votos (...) nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição, dentro do prazo de 20 a 40 dias?. ///