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Nº 5902
Cidades

F�rum do Barro Duro est� cheio de irregularidades

Balançou, mas não caiu – e nem deve cair. Palavra de engenheiros peritos que analisaram a estrutura por onde passavam cerca de duas mil pessoas por dia, fora servidores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e policiais cujas atividades exige

Por | Edição do dia 25/01/2009 - Matéria atualizada em 25/01/2009 às 00h00

Balançou, mas não caiu – e nem deve cair. Palavra de engenheiros peritos que analisaram a estrutura por onde passavam cerca de duas mil pessoas por dia, fora servidores, juízes, promotores, defensores públicos, advogados e policiais cujas atividades exigem presença constante no foro Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. Mas problemas não faltam, a começar por uma irregularidade não permitida em um sobrado de bairro popular: o principal fórum da Justiça alagoana não possui “habite-se”, o documento que autoriza a ocupação de um imóvel depois de pronto. A fiscalização cabe à Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), que alega não dispor de pessoal suficiente para o trabalho. ### Prédio sofre influência do meio externo Por duas vezes ou três vezes, o juiz Antônio Emanuel Dória testemunhou um caso concreto que demonstrava o risco de trabalhar no interior da estrutura abalada do prédio do foro do Barro Duro. Mas, curiosamente, as ocorrências nem de longe passaram por um indício de desabamento. Pelo contrário: “O piso estourou. Foi semelhante a um disparo: a cerâmica do revestimento projetou-se do chão e foi bater na parede oposta. Se houvesse alguém naquele ponto, haverias lesões, porque foi com muita força”, relatou. Devido à pressão provocada pelo deslocamento de toda a estrutura do prédio, a pedra foi comprimida e partiu-se, projetando os estilhaços em sentido contrário. Testemunhas contaram que as paredes atingidas pelos pedaços da pedra ficaram marcadas pelo impacto. ### Fórum guarda as armas de processos Tão logo começou a reforma do prédio do fórum do Barro Duro, duas armas desapareceram do depósito em que a Justiça mantém sob sua custódia as armas que servem de prova em processos criminais. De acordo com a titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Maceió, juíza Maria da Graça Marques Gurgel, o caso foi comunicado ao Tribunal de Justiça e à Polícia Civil, para que investigasse o paradeiro das armas e os responsáveis pelo desaparecimento. “Lá existem mais de mil armas, algumas das quais municiadas [carregadas]. Estão todas amontoadas num depósito. Existe um problema de acesso a esse local e de localização da arma que corresponda a determinado processo. O ideal é que tivéssemos um paiol”, explica. ### Empresa será responsabilizada O corregedor geral da Justiça, desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou que a empresa que construiu o fórum do Barro Duro será responsabilizada judicialmente pelos problemas identificados no prédio, como a instabilidade estrutural, inexistência de equipamentos como a segunda escada de emergência e a instalação elétrica inadequada. “O Tribunal de Justiça já reuniu toda a documentação necessária para dar entrada nessa ação e a enviou para o Ministério Público”, informou o desembargador, que já respondeu pela superintendência do foro, cargo de um representante do Poder Judiciário que responde por todos os assuntos referentes ao prédio. “Ao que me consta, a construtora deixou de fazer muita coisa, houve a cobrança e isto está sendo refeito”. Indagado sobre a extensão das reformas, foi taxativo: “Tudo será corrigido”. ///

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