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Nº 5902
Cidades

Juiz determina novo bloqueio de R$ 577 mil

União dos Palmares – O juiz de União dos Palmares, Aécio Flávio de Brito, vai determinar mais uma vez o bloqueio de R$ 577 mil da conta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da agência localizada no município. O valor é referente a um débito de Imposto So

Por | Edição do dia 30/01/2009 - Matéria atualizada em 30/01/2009 às 00h00

União dos Palmares – O juiz de União dos Palmares, Aécio Flávio de Brito, vai determinar mais uma vez o bloqueio de R$ 577 mil da conta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da agência localizada no município. O valor é referente a um débito de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que o BNB teria junto à Prefeitura de União dos Palmares. O gerente-executivo do BNB no município, Agnor Romano de Santana, chegou a ser preso, na tarde da última terça-feira, mas foi liberado, na madrugada de ontem, depois de decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Fernandes de Hollanda Ferreira, que acatou o habeas-corpus impetrado pelos advogados do BNB, na noite de terça-feira. Em sua decisão, Hollanda Ferreira sugere que a prisão do gerente Agnor Romano seria ilegal, ao afirmar que “de modo algum houve a configuração delitiva”, o que justificaria a prisão. Além disso, dentro da hierarquia do banco, Agnor não teria poderes para efetuar o bloqueio. /// O gerente Agnor Romano: “Eu não sou o gerente-geral”. Foto: Robson Lima

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