Juiz determina novo bloqueio de R$ 577 mil
União dos Palmares O juiz de União dos Palmares, Aécio Flávio de Brito, vai determinar mais uma vez o bloqueio de R$ 577 mil da conta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da agência localizada no município. O valor é referente a um débito de Imposto So
Por | Edição do dia 30/01/2009 - Matéria atualizada em 30/01/2009 às 00h00
União dos Palmares O juiz de União dos Palmares, Aécio Flávio de Brito, vai determinar mais uma vez o bloqueio de R$ 577 mil da conta do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da agência localizada no município. O valor é referente a um débito de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que o BNB teria junto à Prefeitura de União dos Palmares. O gerente-executivo do BNB no município, Agnor Romano de Santana, chegou a ser preso, na tarde da última terça-feira, mas foi liberado, na madrugada de ontem, depois de decisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Fernandes de Hollanda Ferreira, que acatou o habeas-corpus impetrado pelos advogados do BNB, na noite de terça-feira. Em sua decisão, Hollanda Ferreira sugere que a prisão do gerente Agnor Romano seria ilegal, ao afirmar que de modo algum houve a configuração delitiva, o que justificaria a prisão. Além disso, dentro da hierarquia do banco, Agnor não teria poderes para efetuar o bloqueio. /// O gerente Agnor Romano: Eu não sou o gerente-geral. Foto: Robson Lima