Devasta��o continua em assentamentos

Maragogi ? Em 2007, a Sucursal Costa Dourada, da Gazeta de Alagoas, visitou assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) localizados na Mata Norte de Alagoas e mostrou que os desmatamentos avançavam no ritmo da motosserra: acelerado. Dois anos depois, a reportagem volta aos núcleos rurais, um mês após o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) conceder licenças ambientais para 137 desses núcleos rurais espalhados pelo Estado, e constata que a situação de degradação da Mata Atlântica prevalece. O que parece ter mudado é a atuação dos órgãos ambientais e do Incra, executando ações ainda consideradas tímidas, pressionados pela legislação e a opinião pública. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou na briga e agora centra o foco de suas ações contra os crimes ambientais nas áreas da reforma agrária, processo centrado na promoção da justiça social e que também deveria proteger os remanescentes de Mata Atlântica, mas não foi o que aconteceu. ### Sem licenciamento não há verba Maragogi - Massangana e Pau Amarelo são dois assentamentos do Incra em Maragogi que receberam do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas a licença ambiental, juntamente com outros 135 núcleos em todo Estado. Sem o licenciamento, o governo federal não libera recursos para os núcleos rurais e muitos projetos estavam emperrados. Em tese, o licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento para controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, mas não é o que se vê em muitos assentamentos. A Gazeta de Alagoas constatou a ocorrência de crimes ambientais em Massangana e Pau Amarelo, agraciados com as licenças ambientais no mês passado. No primeiro, uma vasta área de mata ciliar, que protege um dos principais riachos abastecedores da agrovila, foi completamente destruída por uma queimada. ### Madeira de Alagoas vai para Pernambuco Maragogi - Manoel de Oliveira, 44 anos, é pernambucano, natural de Gravatá. Ingressou no Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e veio para Maragogi em busca da terra prometida. A imissão de posse saiu e ele deve receber em breve do governo federal um lote no assentamento Mundo Novo, que se espraia por terras deste município e de São José da Coroa Grande (PE). O núcleo de reforma agrária ainda não recebeu a licença ambiental definitiva, apenas a concessão prévia. Como abrange território nos dois Estados, a competência para este fim é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ### MP pode cassar licenças ambientais Maragogi ? A coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Dalva Tenório, acompanhou a operação realizada na semana passada em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maragogi e ficou impressionada com as agressões ambientais ali constatadas. Diante da situação, ela ameaça ingressar com pedido de cassação ou suspensão das licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) onde forem constatados crimes contra a natureza. ?Poderemos suspender ou até mesmo cassar essas licenças. A obrigação de quem recebe a licença é de zelar pelo meio ambiente, o que não está acontecendo?, concluiu Dalva Tenório. Ela observou que as áreas de Mata Atlântica estão sendo devastadas para dar lugar a roçados e a pastos. A pecuária avança onde deveria aflorar a agricultura familiar. ?Como você pode notar, aqui existe capim e quem cria gado não é o assentado, é gente que tem dinheiro?, disse a promotora. ### IMA propõe investir em educação ambiental Maragogi - Para o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Adriano Augusto de Araújo Jorge, mais do que licenciar é preciso fazer planos ambientais e negociais que garantam aos assentados da reforma agrária educação ambiental. ?Os planos negociais definem o quê e onde plantar, informando a vocação agrícola do local?, acrescentou Adriano Augusto, que esteve na operação realizada semana passada em assentamentos de Maragogi, força-tarefa integrada ainda por policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), técnicos do IMA e a promotora da Comarca de Maragogi, Francisca Paula de Jesus. ### Ibama poderá doar madeira aos assentados Maragogi - A parceria com o Ibama vai permitir que o órgão ambiental possa doar aos assentados a madeira ilegal apreendida nas operações para que seja utilizada dentro dos assentamentos, uma vez que a demanda dos trabalhadores não é movida pelo uso comercial, mas para fazer estacas e suportes destinados aos plantios de maracujá, por exemplo. Sobre o crime ambiental mais recente em Maragogi, o Incra abriu procedimento interno de investigação para apurar a ocorrência no assentamento Buenos Aires. Este núcleo ainda não recebeu a licença ambiental por ser área de divisa com Pernambuco, como também a Resex ? Reserva Extrativista de Jequiá da Praia, em Jequiá da Praia (área federal) ?, e o projeto de assentamento Sonho Meu (Posto Agropecuário), que será repassada para o Ibama, órgão responsável pela concessão das licenças dos outros dois núcleos. ///