Prefeitos querem “ICMS Seguran�a”

Os prefeitos de Alagoas querem destinar 5% da arrecadação relativa ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para um fundo de segurança pública que seria revertido para os próprios municípios. A proposta foi apresentada ontem, durante a reunião semanal da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com a presença da cúpula da Segurança Pública, de representantes da OAB e do Fórum da Paz. Um documento elaborado por uma comissão de prefeitos diz que a constituição do ?ICMS Segurança?, como está sendo chamado o fundo, deve ter, também, a contribuição do Estado na mesma proporção dos municípios (em volume de recursos), e que esses recursos devem ser utilizados em ações de segurança pública, conforme definição desenhada com a participação de representantes dos prefeitos. ///