CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Defensoria faz vistoria em três cemitérios de Maceió e alerta para superlotação e estrutura precária
Cemitérios Divina Pastora, São Luís e São José passam por inspeção para avaliar condições estruturais
O Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas realizou, nesta semana, vistorias em três cemitérios públicos de Maceió — Divina Pastora, São Luís e São José — com o objetivo de avaliar questões estruturais, superlotação e o cumprimento das normas ambientais e do Código de Postura do município.
O coordenador do núcleo, o defensor Othoniel Pinheiro, explicou que a inspeção foi feita em parceria com a Alurb (Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana), responsável pela administração dos cemitérios, e com integrantes do Instituto Médico Legal (IML).
“Realizamos essas vistorias para verificar questões estruturais e ilegais, assegurando que os cemitérios estão respeitando normas ambientais e do código de postura do município. O que constatamos é que nossos cemitérios são muito antigos e defasados, precisando de uma reestruturação não só no atendimento ao público, mas também na legislação sobre o assunto, que atualmente não existe de forma específica”, afirmou Pinheiro.
Segundo ele, a vistoria reforça a necessidade de modernização, estruturação e regulamentação específica para os cemitérios de Maceió, visando tanto a segurança quanto o respeito aos familiares que perdem seus entes queridos.
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O coordenador também comentou sobre a superlotação observada nos locais. Segundo a Alurb, a situação está sendo administrada, mas ainda assim há necessidade de modernização e melhorias estruturais.
“Não é admissível que ocorram enterros em covas rasas, em ruas e avenidas, principalmente no Cemitério São José, no Trapiche. Vamos articular para que tudo ocorra dentro da legalidade e buscar apoio da prefeitura de Maceió e de outros municípios da região metropolitana, além do governo do estado, para modernizar normas e facilitar a gestão do óbito, desde o contato com o hospital até o sepultamento”, explicou.
Pinheiro também destacou a ampliação em curso no Cemitério São Luís, na região da Santa Amélia. “Vamos acompanhar para verificar se todas as obras estão dentro da legislação e garantir que a população seja atendida de forma adequada.”