Polui��o sonora ser� combatida com TAC

Arapiraca ? Vem aí um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a poluição sonora em Arapiraca. O documento em fase final de redação está sendo elaborado por representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da prefeitura e comando do 3º Batalhão de Polícia Militar, com base na legislação pertinente. O TAC deve regulamentar a realização de apresentações musicais em estabelecimentos particulares e locais públicos e deve ainda apertar a fiscalização contra a perturbação do sossego público, comumente praticada por jovens que abusam do volume do som de carros. Por sugestão do tenente-coronel João Marinho, a contravenção muda de figura jurídica quando julgada com base na legislação ambiental, inovação que deve ser incluída no TAC. ///