NOVO LINO
Caso Ana Beatriz tem audiência de instrução nesta terça-feira (16)
Defesa de Eduarda Silva de Oliveira, mãe e acusada de matar a recém-nascida, alega que caso trata-se de infanticídio
A Justiça realiza nesta terça-feira (16), em Colônia Leopoldina (AL), a audiência de instrução do caso Ana Beatriz Silva de Oliveira, bebê morta em abril deste ano. A mãe, Eduarda Silva de Oliveira, está presa desde a abertura do inquérito e foi indiciada por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
A defesa tenta reclassificar a acusação para infanticídio, alegando que Eduarda sofria de transtorno psicótico agudo à época do crime. Segundo o advogado Josenildo Menezes, laudos médicos e relatórios psiquiátricos já anexados ao processo indicam que a ré apresentava quadro grave de depressão com sintomas psicóticos, relacionados ao estado puerperal.
“Vamos trabalhar com as provas já constantes nos autos para demonstrar, com base nos laudos e no parecer do psiquiatra Ary Lobo, que ela enfrentava um transtorno psicótico agudo no momento dos fatos”, afirmou o advogado.
O infanticídio é um crime específico, previsto no Código Penal, que considera a influência do estado puerperal, condição psicológica decorrente do parto, e prevê pena mais branda que o homicídio. A defesa também sustenta que um exame de insanidade mental pode comprovar a inimputabilidade da acusada.
“Ela passava realmente por uma situação de depressão grave, com sintomas psicóticos, ou seja, tinha problemas mentais, realmente comportamentos ali graves associados ao seu estado puerperal. Então, assim, o exame de insanidade mental vai servir exatamente para provar que na época dos fatos ela era inimputável”, diz.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão em Alagoas após Eduarda relatar à polícia, inicialmente, que a filha havia sido sequestrada por dois homens encapuzados que teriam invadido sua casa em Novo Lino. Ela alegou que teria deixado a porta aberta por engano.
Contudo, investigações da polícia identificaram contradições entre o depoimento da mãe e as provas materiais. A versão apresentada por Eduarda mudou ao longo dos dias, até que o corpo da recém-nascida foi localizado.
Quatro dias após o início das investigações, Eduarda confessou ter matado a filha por asfixia. A confissão foi divulgada pela Polícia Civil em coletiva de imprensa. A hipótese de infanticídio foi inicialmente descartada por falta de comprovação de perturbação psíquica relacionada ao estado puerperal.