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AMEAÇA AO TURISMO

Abusos em preços nas praias põem em risco fluxo de visitantes em Alagoas

Polícia Civil vai investigar caso ocorrido na Praia do Gunga, em Roteiro, que pode configurar extorsão

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Paralelamente à polícia, órgãos de defesa do consumidor intensificaram fiscalizações em Alagoas
Paralelamente à polícia, órgãos de defesa do consumidor intensificaram fiscalizações em Alagoas | Foto: Assessoria

Na esteira das denúncias que se multiplicam pelo Brasil sobre cobranças abusivas em praias turísticas, relatos semelhantes começam a ganhar força também em Alagoas. Um dos episódios mais recentes veio à tona após o depoimento de um turista que visitou a Praia do Gunga, no litoral Sul alagoano, e usou as redes sociais para relatar uma sequência de situações que classificou como “golpes” durante o passeio. Segundo o barbeiro Dam Clais, morador do Rio de Janeiro, ele estava em um grupo de cinco pessoas quando foi informado de que poderia utilizar cadeiras de praia durante todo o dia mediante consumo mínimo de ao menos uma porção, cujo valor mais barato era de R$ 110.

De acordo com o turista, os problemas se intensificaram no passeio de quadriciclo, quando foi exigido pagamento exclusivamente em dinheiro. Sem a opção de Pix ou cartão, o grupo precisou recorrer à troca de dinheiro no local, pagando valores adicionais. Ainda segundo o relato, houve cobrança por fotos que nunca foram entregues e, no fim do dia, a exigência de uma porção por pessoa para deixar a barraca, o que gerou discussão e constrangimento.

“Foi uma experiência que eu não recomendo a ninguém. Um lugar bonito, mas com práticas abusivas”, relatou.

Casos semelhantes não seriam isolados. Uma alagoana que reside na Itália e veio passar férias no Estado contou que, ao chegar com quatro pessoas a uma barraca na mesma localidade, foi obrigada a pedir pratos individuais para permanecer no espaço. Antes mesmo de consumir, o marido passou mal e o grupo precisou sair, mas, ainda assim, foi cobrado um valor de R$ 800.

As ocorrências em Alagoas se somam a episódios de repercussão nacional, como a agressão a um casal de turistas em Porto de Galinhas, em Pernambuco, após discussão envolvendo consumo em barracas de praia.

Representantes do setor alertam que a repetição desses episódios pode comprometer diretamente o fluxo turístico em Alagoas. Após a repercussão negativa, ambulantes e comerciantes já relatam impacto nas vendas. Embora seja comum que os preços fiquem mais elevados durante a alta temporada, a legislação proíbe práticas abusivas, como a imposição de consumo mínimo, venda casada e restrições indevidas ao uso da faixa de areia.

“Enquanto membro da associação, a gente não compactua com isso. Já está prejudicando o setor. A temporada não está como antes, e os barraqueiros estão sentindo. A gente precisa que o turista seja bem acolhido, veja preços justos e divulgue isso. É assim que se fideliza o cliente”, afirma Edson Cipriano, representante da Associação dos Prestadores de Serviço da Orla de Maceió.

Diante da repercussão, a Polícia Civil de Alagoas informou que vai investigar o caso ocorrido na Praia do Gunga. Segundo o delegado Bruno Fernandes, há relatos que podem configurar crimes como extorsão e constrangimento. “Houve um compromisso de orientação aos prestadores para que essa conduta não volte a ocorrer”, afirmou.

Outras queixas recorrentes de turistas e moradores dizem respeito à proibição de levar mesas e cadeiras próprias, obrigando o consumo nos estabelecimentos locais, além da imposição de consumo mínimo. Os valores variam conforme a região.

Paralelamente às investigações policiais, órgãos de defesa do consumidor intensificaram as fiscalizações. O Procon Alagoas iniciou a “Operação Verão”, com ações na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram autuados por irregularidades como cobrança de consumação mínima, falta de informação sobre taxas opcionais, ausência de acessibilidade e inexistência de cardápio em Braille. As ações devem seguir ao longo de toda a alta temporada.

“Encontramos diversas irregularidades, como a insistência em consumo mínimo e cobrança de até R$ 200 para uma família sentar em cadeiras. As primeiras sanções são multas, mas podemos até solicitar a suspensão da autorização do ambulante”, explicou Eduardo Silva, gerente de Política e Educação para o Consumo do Procon/AL.

Em Maceió, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) informou que o trabalho de fiscalização contará com apoio de câmeras, drones e sistemas de videomonitoramento para coibir excessos e garantir o uso adequado do espaço público. “Constatando um número maior de kits do que o permitido, o comerciante é notificado e, posteriormente, é feita a remoção e apreensão de todo o equipamento”, explicou Erison Rego, coordenador-geral de fiscalização.

Em Marechal Deodoro, a prefeitura informou que há legislação específica para organizar o comércio em áreas turísticas e equipe fixa de fiscalização. Já na Barra de São Miguel, todos os ambulantes são cadastrados, identificados com crachás e passam por capacitações periódicas.

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