Obras irregulares em �rea da Uni�o agridem natureza

Mansões na Praia do Saco, bares na Sereia, restaurantes com escadarias no Francês, resorts no Pontal ou condomínios de luxo na Barra Nova. Não faltam exemplos de construções que agridem o meio ambiente e de invasões aos terrenos de marinha, que ficam a 50 metros da linha preamar (o nível máximo de uma maré cheia). Responsável por fiscalizar os ataques a estas áreas da União, o Ministério Público Federal (MPF) se desdobra como um Davi contra vários Golias. O novo ?gigante? a ser enfrentado pelo MPF em Alagoas nos próximos dias é o projeto de reurbanização da orla marítima de Maceió. Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Niedja Kaspary, a obra aumentou as agressões ao meio ambiente na área nobre da cidade. ?Vamos ajuizar uma ação contra o município porque o projeto está cheio de irregularidades?, avisa Kaspary, segundo a qual é provável que ele seja revisto e readaptado. ### Maré arrebenta muralhas de mansões As ondas da maré alta arrebentam nos muros das mansões. A Praia do Saco, próximo à Barra Nova, é uma área para poucos. Em alguns trechos, o acesso é limitado. Em outros, é impossível. Cercas de arame farpado, porteiras com cadeados, cães ferozes e placas com recados ameaçadores desanimam qualquer aventureiro a se meter nas trilhas que dão acesso a praias particulares. Um levantamento entregue ao Ministério Público Federal (MPF) aponta que a União concedeu as áreas para 25 ocupantes no ano de 1998. ?Mas a ocupação na Praia do Saco é toda irregular, trata-se de uma unidade de conservação dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha de Santa Rita?, denuncia a procuradora da República, Niedja Kaspary. ### Bares da Praia da Sereia serão demolidos Após a demolição de treze barracas na Praia do Francês, os bares da Praia da Sereia e a feira de artesanato instalada na Praia da Avenida podem ser os próximos da lista. Os donos dos 26 estabelecimentos instalados na Sereia receberam um ultimato da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) para desocupar a área até o próximo dia 2. Por sua vez, os artesãos do espaço Guerreiros de Maceió, implantado vizinho ao Memorial da República, após o incêndio do Cheiro da Terra, foram surpreendidos pela sentença do juiz da 3ª Vara Federal, Paulo Cordeiro. A decisão reconhece o direito da União à reintegração de posse do terreno de marinha. ### Procuradora critica projeto e fala em agilizar desocupação Diante da iminência da reintegração de posse da Praia da Sereia, a prefeitura apresentou um projeto de reurbanização da área com a implantação de seis restaurantes no lugar das 26 barracas existentes. Mas no que depender do Ministério Público Federal, o projeto não deve sair do papel da forma como foi apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento. ?Da forma como foi elaborado, não sei se o projeto minimiza os problemas existentes ou se atende a legislação ambiental?, explica a procuradora da República, Niedja Kaspary. Isso porque a proposta enviada simplesmente não apresenta as cotas de ocupação, nem observa as distâncias estabelecidas na legislação ambiental, que impede qualquer construção na faixa de terreno a 50 metros da linha preamar. ///