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Projeto de revitaliza��o ainda irregular

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Quase seis milhões de reais gastos e um ano e meio depois do início das obras, a Prefeitura de Maceió pode ser obrigada a reconstruir boa parte da segunda etapa do projeto de requalificação da orla marítima. O Ministério Público Federal (MPF) vai requisitar adaptações, que vão desde a retirada de estacionamentos e a redução de trechos do calçadão até a derrubada de barracas. Uma ação elaborada pela procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Niedja Kaspary, sinaliza que o município devolva o dinheiro aplicado pela União e pague todos os consertos com recursos próprios. A representante do MPF lembra que a reurbanização foi concebida para aumentar o ambiente de praia, reduzir as barreiras visuais e retirar (ou adequar) as construções que avançam sobre a areia. ?Mas fizeram justamente o contrário disso?, critica. ### Festival de queixas une ambulantes e barraqueiros Sejam eles ambulantes, donos de bancas de revista, barraqueiros, tapioqueiras, vencedores da licitação de boxes, artesãos da Feirinha de Artesanato ou até mesmo fiscais da prefeitura, todos têm alguma crítica a fazer. O presidente da Associação de Prestadores de Serviço da Orla, José Roberto de Oliveira, denuncia a retirada de coqueiros e a perda de espaço da praia. ?Derrubaram mais de dez coqueiros entre o Meliá e o Lampião porque inventaram aquela pista de cooper nova bem perto da água?. Roberto também critica o aumento da pavimentação sobre a areia. ?A gente não consegue entender como gastam tanto para fazer uma obra dessa e, no fim, reduzem ainda mais a praia?. ### Restaurante parece palafita de luxo Quando a maré está cheia, ninguém consegue passar em frente à pizzaria Carlitos ou ao restaurante Camarão Pimenta. Além de roubar grandes trechos de areia com aterros para aumentar a quantidade de mesas espalhadas, muros de contenção invadem a área da União e avançam sobre a água. O projeto de reurbanização prevê que as barracas sejam padronizadas com as dimensões de um semicírculo com raio de quinze metros, mas não é preciso nenhuma régua ou trena para perceber que o espaço desses estabelecimentos é estupidamente maior que isso. Além da licitação delas ser considerada irregular, não se vê nenhum indício de reforma para se adequar aos espaços exigidos. ### Secretário defende reurbanização Responsável pela reurbanização da orla, a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) defende o projeto e rebate as críticas do Ministério Público Federal (MPF), de ambulantes, comerciantes e frequentadores das praias. A argumentação do secretário Marzio Delmoni parte do princípio de que ?todo progresso sempre traz algum dano ambiental, mas há compensações e muita coisa já estava errada há trinta anos ?. Para Delmoni, a obra é uma adequação da cidade ao desenvolvimento e o projeto envolve questões sociais importantes. ?Aquilo ali estava muito desordenado, era bem pior do que está hoje, mas ainda pode melhorar. Demos uma garantia, uma proteção para quem foi contemplado pela licitação, a urbanização tem espaços definidos, um ambiente agradável e evita novas invasões?, afirma Delmoni. ### SMCCU refuta MPF sobre ambulantes Os espaços que ainda não foram ocupados após a licitação vão passar por nova concorrência, com exceção do quiosque de sorvete do início da Pajuçara. Como nenhum novo candidato apareceu e parte do equipamento foi destruído, o superintendente adjunto da SMCCU, Galvacy de Assis, já disse que o quiosque será demolido. Já a recomendação do MPF para a retirada de ambulantes que ficam em cima da vegetação é refutada. ?E a gente vai deslocar esse pessoal para onde??, indaga Galvacy. Também cabe à SMCCU exigir que as barracas se adequem às novas dimensões com semicírculo, mas esse trabalho só será iniciado após a entrega do termo de posse dos estabelecimentos. Sobre o ponto de apoio para projetos esportivos abandonados, o secretário de planejamento prometeu verificar com a Associação dos Deficientes Físicos (Adefal) e a Secretaria Municipal de Esportes o que falta para implantar as atividades no local. Só depois disso será tomada alguma decisão sobre o espaço inutilizado. ///

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