CIDADÃO
Mutirão do CNJ garante acesso gratuito a documentos e serviços em Maceió e no interior
População pode emitir certidão de nascimento, RG, CPF, título eleitoral e acessar serviços de saúde
A campanha “Registre-se!”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, em Alagoas, até o dia 17 de abril, a emissão gratuita de documentos para acesso a serviços de cidadania.
Nesta terça-feira (14), em Maceió, os atendimentos acontecem no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, no bairro Jacintinho, das 8h às 17h. Já na sede da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), localizada no bairro Santa Lúcia, a ação ocorre na quarta-feira (15). No sistema prisional, as atividades serão desenvolvidas entre os dias 14 e 16 de abril e, no município de Atalaia, nos dias 16 e 17.
Durante o mutirão, são ofertados serviços como emissão de primeira e segunda vias de certidão de nascimento, certidões de casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, título de eleitor, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.
Também são disponibilizados documentos como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa.
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Na área eleitoral, há serviços como inscrição, transferência e revisão cadastral, além da emissão de segunda via do título de eleitor e certidões de quitação. Na área social, a população pode realizar inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), além de obter orientações sobre benefícios sociais.
A ação também inclui serviços de saúde, como vacinação e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além da emissão do Cartão do SUS.
Para participar, basta apresentar qualquer documento disponível, mesmo que antigo. A campanha conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prefeituras, Defensoria Pública, INSS, Receita Federal e outros órgãos.