Funai retoma levantamento para demarcação de terra indígena em Palmeira dos Índios

Na semana em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, que é neste domingo (19), equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomam, na próxima quarta-feira (22), o levantamento técnico de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O trabalho, que iniciou em 2025 e agora será retomado, é o cumprimento de sentença proferida pela Justiça Federal em Alagoas que já transitou em julgado. Ou seja, não cabem mais recursos.

No ano passado, houve episódios de ameaças e hostilidade contra servidores federais. Os técnicos agora trabalham sob a proteção da Polícia Militar.

DE 36 MIL HECTARES PARA SETE MIL

Gecinaldo Xukuru-Kariri, uma das lideranças da etnia, explica que o direito à terra foi reconhecido ainda no período imperial. Segundo Gecinaldo, em 1822, o território original dos Xukuru-Kariri compreendia uma vasta extensão de 36 mil hectares. No entanto, o que se seguiu, segundo ele, foi um processo sistemático de “estrangulamento” territorial, muitas vezes legitimado por acordos mediados e propostos pelo próprio governo.

Gecinaldo cita uma sequência de perdas que ele classifica como acordos lesivos. O que eram 36 mil hectares caiu primeiro para 17 mil; após novos conflitos e promessas não cumpridas, reduziu-se para 13 mil, até chegar ao número atual de 7 mil hectares, homologado pelo Ministério da Justiça em 2010. Deste montante já reduzido, os indígenas ocupam hoje, segundo ele, pouco mais de 2 mil hectares. O restante permanece em mãos de terceiros.

HOSTILIDADE

O cenário de hostilidade enfrentado pelos servidores da Funai é um reflexo direto desse conflito. Cícero Albuquerque, coordenador regional do órgão em Alagoas, afirma que o processo de homologação final da terra Xukuru-Kariri não avança em Brasília devido ao peso histórico das elites e oligarquias alagoanas que mantêm influência direta nos centros de poder.

Albuquerque revela que a resistência encontrada pelas equipes de campo em Palmeira dos Índios não é um movimento espontâneo dos pequenos agricultores, mas sim uma estratégia orquestrada. Agentes políticos locais seriam responsáveis por inflamar os ânimos dos posseiros, criando uma narrativa de ódio e desinformação que transforma o servidor público em um inimigo.

A gravidade da situação obrigou a Funai a adotar uma logística de exceção. Albuquerque explica que o órgão precisou nacionalizar o grupo técnico, trazendo servidores de outros estados do Brasil para atuar em Alagoas. O coordenador pontua que o uso de escolta policial e a vinda de técnicos de fora foram as únicas saídas encontradas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a perícia técnica — essencial para o cálculo das indenizações — não fosse novamente sabotada por atos de violência ou pela intimidação física.

JUSTIÇA JÁ DECIDIU

A sentença da 8ª Vara Federal, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu que o Estado brasileiro violou o princípio constitucional da razoável duração do processo. O magistrado destacou que um processo administrativo que se arrasta por mais de 30 anos sem conclusão é uma forma de negação de direitos humanos. Ao mesmo tempo, a decisão busca uma saída humanizada para os ocupantes não indígenas, estabelecendo que a retirada das famílias só ocorrerá após o pagamento das benfeitorias construídas de boa-fé. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado para priorizar o reassentamento desses agricultores, tentando evitar que o reparo de uma injustiça histórica contra os indígenas gere uma nova injustiça social contra o pequeno trabalhador rural.

O QUE SERÁ DA TERRA?

Gecinaldo sustenta que a demarcação plena dos 7 mil hectares é, na verdade, um projeto para todo o município de Palmeira dos Índios. Para os Xukuru-Kariri, a floresta em pé não é um recurso econômico, mas um patrimônio vital. Gecinaldo é enfático ao dizer que a natureza é a “mãe” e que, ao proteger o território indígena, eles estão garantindo água e equilíbrio climático para todos os palmeirenses, independentemente de serem indígenas ou não.

Cícero Albuquerque reforça que a Funai não busca o confronto, mas a pacificação por meio da lei, garantindo que cada posseiro seja indenizado pelo que construiu e que cada indígena possa, finalmente, caminhar por suas serras sem medo.