Curso de Direito Eleitoral

A OAB/AL realiza nos dia 5 e 6, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com o Instituto Pontes de Miranda (IPM), um curso de capacitação em Direito Eleitoral. O objetivo, segundo o presidente da ESA, Romany Cansanção, é contribuir para a atualização profissional frente às demandas eleitorais. O curso será aberto às 19h do dia 5 com palestra do subprocurador-geral da República e procurador eleitoral Paulo da Rocha Campos, de Brasília, sobre “Abuso de poder e os meios de apuração”. Às 20h é a vez do professor e ex-juiz eleitoral Marcos Bernardes de Mello alertar sobre a importância dos prazos, sobretudo para os operadores de Direito numa eleição. Às 20h50, o professor Adriano Soares fala sobre “Captação de Sufrágio”, mostrando o que pode e o que não pode ser feito nas salas de votação. Palestras No dia 6 os trabalhos serão reabertos às 19h com palestra do desembargador Humberto Martins sobre “Eleições e Cidadania”. Em seguida, a juíza Elizabeth Carvalho fala sobre “Aspectos da propaganda eleitoral” e, encerrando a programação, o advogado Luciano Mata fará a abordagem sobre o tema “Eleições: votação e apuração – orientação prática”. As inscrições estão abertas na OAB e o curso não é só para operadores de Direito, mas também para membros de partidos e candidatos. “É uma oportunidade que deve ser aproveitada por todos. Mas as vagas são limitadas”, alerta o advogado César Teixeira, diretor do IPM. Após o curso na capital alguns municípios do interior também serão beneficiados com palestras. No dia 8 de agosto, às 9h, em Penedo, Adriano Soares fala sobre Captação de Sufrágio e Colégio de Presidentes de Subseções. No dia 28, em São Miguel dos Campos, Luciano Mata fala sobre Eleições: votação e apuração, e no dia 4 de setembro ele repete a palestra em Palmeira dos Índios.