Cidades
Gratuidade ser� paga por toda a popula��o
A gratuidade do registro civil será custeada pela população, que começa a pagar uma taxa que vai de 40 centavos a 5 reais pelo selo de autenticação, que também passou a ser obrigatório pelos cartórios. Desde ontem, uma simples autenticação ou reconhecimento de firma terá o seu preço acrescido de 40 centavos. Já um documento de registro passará a custar mais uma taxa no valor de R$ 4 e notarial, R$ 5. ?Não tínhamos outra alternativa, senão transferir esse custo para a sociedade?, comentou o presidente do Conselho Diretor, juiz Léo Dennisson Menezes, acrescentando que a última lei editada pelo governo federal determinou que a compensação dos cartórios pela gratuidade na emissão do registro civil não poderia ser paga através de dinheiro público. A partir de agora qualquer documento que não tenha o selo carimbado não tem validade. ?A instituição do selo dá mais segurança aos atos praticados pelos cartórios?, que serão compensados pela emissão do registro, através do fundo especial.