OAB promove capacita��o em Direito Eleitoral

A palestra sobre “Abuso de poder e os meios de apuração”, proferida pelo subprocurador-geral da República Paulo da Rocha Campos, abriu, na noite de ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), o curso de capacitação em Direito Eleitoral. Na primeira noite do evento, que será encerrado hoje, os participantes também assistiram à conferência do conselheiro federal da OAB Marcos Bernardes de Mello, que apresentou o tema: “O sistema de preclusão no processo eleitoral. Segundo o presidente da OAB/AL, José Areias Bulhões, o curso de capacitação visa qualificar os advogados para que possam atuar com mais eficiência nas próximas eleições de outubro. “É preciso esclarecer para os participantes do evento que o Direito Eleitoral passa por constantes modificações, e eles, principalmente os advogados que vão atuar no pleito, precisam estar a par de todas essas mudanças”, enfatizou. Várias autoridades participaram da abertura do evento, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Fernando Tourinho e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jairon Maia Fernandes, que destacou a importância do curso de capacitação em Direito Eleitoral às vésperas da eleição. Hoje, a partir das 19 horas, acontecem mais três palestras. O desembargador Humberto Martins apresenta o tema: “Eleições e Cidadania”; enquanto a juíza Elisabeth Carvalho do Nascimento profere uma palestra sobre “Aspectos da propaganda eleitoral”. Fechando o evento, o advogado Luciano Guimarães dá uma conferência sobre “Eleições. Votação e apuração”.