PROTEÇÃO
Concessão de medidas protetivas para mulheres cresce 43% em Maceió em 2026
Decisões judiciais de urgência superam 1,2 mil casos na Capital e reforçam a rede de proteção às vítimas
Dados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) mostram que mais de 1.200 medidas protetivas já foram concedidas a vítimas de violência doméstica em Maceió neste ano, número 43% superior ao registrado no mesmo período de 2025. O 1º Juizado da Mulher concedeu 616 medidas de 1º de janeiro a 22 de julho, quase o dobro do contabilizado no ano passado (312). Segundo a juíza Soraya Maranhão, o tempo de análise dos pedidos na unidade é de, no máximo, 24 horas. “Muitas vezes, ela interrompe um ciclo de violência que vinha se repetindo há anos”, afirma a magistrada.
Paralelamente, o 2º Juizado da Capital concedeu 638 medidas no mesmo período, registrando uma alta de 13,5%. O juiz Diego Dantas explicou que as determinações costumam envolver o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação ou contato com a vítima e familiares. “A mulher passa a dispor das condições necessárias para se restabelecer psicológica, emocional e mentalmente, retomando sua autonomia e reconstruindo sua vida com maior tranquilidade”, avaliou Dantas.
Ambos os magistrados alertam que o descumprimento da ordem judicial é crime e pode levar à prisão imediata. Soraya Maranhão reforça ainda que a vítima deve evitar a reaproximação enquanto a decisão estiver em vigor. “Infelizmente, por esperança de reconciliação, dependência emocional ou pressão familiar, a mulher acaba retomando o contato. A medida existe justamente para reduzir o risco de novas agressões”, ressaltou a juíza.
A vítima pode pedir a medida protetiva ao registrar ocorrência em uma delegacia, ou diretamente via Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. O atendimento presencial ocorre na Casa da Mulher Alagoana (Praça Sinimbu), que conta com equipe multidisciplinar e alojamento temporário.
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