MPE se reúne com órgãos e cobra fiscalização contra circulação irregular de patinetes em ciclovias de Maceió

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) cobrou medidas mais rigorosas para impedir que patinetes, scooters, triciclos e outros veículos circulem irregularmente em ciclovias de Maceió. A cobrança ocorreu durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (26), com representantes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) e da empresa Jet Patinetes Brasil.

Os participantes terão 10 dias para apresentar ao MPAL um relatório com as medidas adotadas para combater as irregularidades.

A audiência foi realizada pela 66ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área de Urbanismo, e dá continuidade às ações do Ministério Público sobre a circulação de veículos autopropelidos em espaços destinados a pedestres e ciclistas.

“O MP não pode permitir que uma ciclovia seja transformada em via. É preciso buscar caminhos, aprimorar a dinâmica de atuação, fazer com que a legislação seja cumprida e a integridade das pessoas seja preservada”, afirmou o promotor de Justiça Jorge Dória.

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Segundo o promotor, o DMTT já publicou uma portaria sobre o uso desses equipamentos, mas ainda são necessárias medidas de fiscalização, campanhas educativas, sinalização e controle de velocidade.

O superintendente do DMTT, André Santos, afirmou que o órgão vai ampliar a fiscalização e a sinalização dos espaços. Segundo ele, já foram implantadas estruturas de sinalização em 10 pontos de estacionamento, e outras áreas deverão receber as medidas.

O órgão informou que pretende utilizar radar móvel e estudar a adoção de etilômetros para verificar o consumo de álcool por condutores dos equipamentos. André Santos destacou ainda que veículos que não se enquadram como autopropelidos podem ser removidos quando circulam irregularmente nas ciclovias.

“O DMTT já começou a fazer um trabalho, a princípio, de orientação, mas partiremos para uma situação de remoção mesmo”, afirmou.