Artes�os deixam �rea da Uni�o em mar�o

Comerciantes e artesãos que formam a Associação Guerreiros de Maceió foram informados, ontem, sobre o prazo definitivo para deixarem a área que ocupam, no bairro de Jaraguá. Numa audiência na 3ª Vara da Justiça Federal, ficou acertado que eles terão que sair pacificamente, até o dia 30 de março próximo. O espaço ao lado do Memorial à República, atração turística no bairro de Jaraguá, pertence à União, que ajuizou ação de reintegração de posse. O advogado-geral da União, Sandro Ferreira de Miranda, insistiu para que a remoção ocorra até 24 de fevereiro, mas acabou cedendo ao apelo por mais 30 dias de prazo. A remoção é fato consumado, ou sentença tramitada em julgado, como exige a linguagem jurídica, desde agosto último. A Justiça Federal garantiu à União ?o direito à reintegração na posse dos terrenos esbulhados?, condenando os comerciantes e artesãos a desocuparem a área por ser esta ?de uso comum pelo povo em geral?. ///