ATENDIMENTOS
Tribunal de Justiça cria comitê para ações de prevenção e proteção voltadas à população idosa
Uma das medidas previstas é a criação de um fluxo específico com a Ouvidoria do TJAL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) criou um comitê específico para tratar das demandas da população idosa. O grupo terá atuação na implementação da política judiciária voltada a esse público, com ações de atendimento, prevenção à violência, capacitação e acompanhamento dos serviços oferecidos pelo Judiciário.
A criação do Comitê de Atenção às Pessoas Idosas foi formalizada por meio da Portaria nº 1.680, assinada pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, e publicada nessa quarta-feira (30), no Diário da Justiça.
A desembargadora Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas ficará à frente do grupo, que deverá estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais para ampliar o atendimento às pessoas idosas.
Uma das medidas previstas é a criação de um fluxo específico com a Ouvidoria do TJAL. A proposta é que o canal ofereça atendimento, acolhimento e orientação especializada para esse público.
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O comitê também poderá organizar e participar de mutirões de cidadania voltados a processos que tenham pessoas idosas como requerentes. A atuação inclui ainda o desenvolvimento de estratégias de atendimento interdisciplinar.
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
A política também prevê ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas. O comitê deverá promover campanhas de sensibilização e produzir materiais informativos sobre os direitos e deveres previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Outra frente será a capacitação de magistrados, servidores, auxiliares do Judiciário e público externo. Para isso, estão previstas atividades como cursos, palestras e eventos.
O grupo deverá ainda acompanhar os resultados das ações implementadas e realizar pesquisas anuais para avaliar a experiência dos usuários. A portaria determina também o aprimoramento das bases de dados e das informações estatísticas relacionadas à população idosa.