Almagis questiona afastamento de juiz que libertou Marcos Cavalcante

O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), juiz Fernando Tourinho de Omena Souza, afirmou que a entidade irá procurar saber os motivos que levaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a afastar o juiz Domingos Lima Neto da função de juiz-eleitoral da comarca de Porto Calvo. ?Foi uma decisão unilateral?, disse o presidente da Almagis, Fernando Tourinho Omena Souza. Segundo foi apurado, a decisão foi do presidente do TRE, desembargador Jairon Maia Fernandes, que não gostou da iniciativa do magistrado em conceder o regime semi-aberto ao ex-soldado Marcos Cavalcante, integrante da gangue fardada. Por causa dessa decisão, o juiz Lima Neto também resolveu se afastar totalmente da comarca, ficando apenas como titular da Vara de Execuções Penais. Por outro lado, Fernando Tourinho disse estar preocupado com a onda de insegurança que voltou a reinar entre a categoria, após a soltura de Marcos Cavalcante, que se encontra foragido. ?Vemos com muita preocupação o fato de um juiz precisar de segurança apenas porque cumpriu a lei?, afirmou. Segundo ele, a entidade não foi procurada até agora pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Domingos Lima Neto, nem pelos juízes Helder Loureiro e Marcelo Tadeu, que atuaram em processos envolvendo a gangue fardada. ?Mas a Almagis é uma defensora intransigente dos magistrados que cumprem com o seu dever?, afirmou. Sobre as críticas de que a decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de conceder o benefício ao ex-soldado teria sido precipitada, o presidente da entidade lembrou que a Lei Orgânica da categoria proíbe a manifestação de magistrados sobre suas decisões judiciais ou de colegas. No entanto, ele recomendou que, ao julgar todos os tipos de processos ? em especial os de grande repercussão - tanto juízes como desembargadores ?devem ter certo cuidado, procurando cumprir os prazos legais de tramitação judicial, a fim de evitar recursos que venham colocar os envolvidos em liberdade. No caso da libertação de Marcos Cavalcante, Fernando Tourinho lembrou que o próprio Ministério Público deu parecer favorável à concessão do regime semi-aberto. ?O magistrado também é um ser humano e pode cometer equívocos em suas decisões?, disse, ressaltando que o juiz Domingos Lima Neto - com 10 anos de serviço - é um ?juiz sério e honesto e que vem desenvolvendo um excelente trabalho na assessoria de Justiça Itinerante?.