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Nº 5854
Cláudio Humberto

Confira os destaques da política nacional #CH30112019

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Por Cláudio Humberto | Edição do dia 30/11/2019 - Matéria atualizada em 30/11/2019 às 06h00

Foto: Divulgação
 

Querida Marinha

ACM era governador da Bahia e foi a uma cerimônia, em Salvador, com o comandante do 2º Distrito Naval. Ao final, convidou o almirante ao contato com o povo. Em meio aos cumprimentos que recebia, ACM se vangloriou: “O senhor viu isso, almirante?” O militar reagiu com naturalidade: “Nunca pensei que a Marinha fosse tão querida por estas bandas!...” É claro que, a partir dali, o comandante deixou de ser querido naquelas bandas.


Energia solar: mudança criminosa isola Aneel

A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF).


Recado dado

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.


Insegurança jurídica

Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”.


Comendo na mão

Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.


Vai que é tua, PF

Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.


STF: Justiça Federal não pode anular atos do CNJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todas as ações na Justiça Federal para anular decisões ou atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há, por exemplo, tentativas de anulação ou suspensão de investigações abertas pela corregedoria nacional de Justiça contra magistrados sob suspeita. Para Gilmar, a Justiça Federal não tem competência para julgar atos do CNJ, como aliás deixa claro o regimento interno do CNJ.


Motivador

O estopim foi a judicialização da Resolução 280 do CNJ, que obriga o uso de sistema unificado para processos de execução penal.


CNMP idem

Gilmar também cita decisões divergentes da Justiça Federal e do STF sobre se o Conselho do MP pode instaurar processos administrativos.


Todos já sabem

O corregedor Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, já notificou os tribunais federais da decisão de Gilmar Mendes.


Rodrigo Maia na Band

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez uma demorada visita, nesta sexta (29), ao empresário João Carlos Saad, presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Abriu o coração.


Suspensão coletiva

Enquanto a Polícia Federal indiciava o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, no caso das candidaturas de fachada, deputados do partido focavam nos processos de suspensão. Vitor Hugo (GO), por exemplo, que gravou reunião da bancada, pegou “gancho” de 7 meses. Sem dinheiro, nem pensar O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, prepara sua candidatura a governador do Piauí, apesar de reconhecer: “Nunca fui muito popular”. Para vencer, diz, precisa de “estrutura”, ou seja, grana.


Eu?

O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi pego de surpresa quando soube que se fala em seu nome para o cargo de ministro da Secretaria de Governo, para cuidar da articulação política do governo Bolsonaro.


Café é com ele mesmo

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, falou sobre café com a segurança de expert na Comissão de Agricultura da Câmara, durante audiência pública. Poucos sabiam que ele é cafeicultor e líder do setor.


Sabe da última?

Deputados do alto clero do MDB conversavam no cafezinho da Câmara quando um deles contou: o governador de Alagoas, Renan Filho, acha que pode ser candidato a presidente. Todos caíram na gargalhada.


Bancada agora tem 11

O deputado Eduardo Braide (MA) se filiou ao Podemos em São Luís, nesta sexta (29), em ato com a presença da presidente do partido, deputada Renata Abreu (SP), e do líder no Senado, Alvaro Dias (PR).


Economia aquecida

Até às 18h, dados da VTEX, que monitorou vendas da Black Friday no Brasil, mostravam cerca de 700.000 pedidos com preço médio de R$636, o que gerou faturamento recorde de cerca de R$4,5 bilhões.


Pensando bem...

...Lula não pode dizer o mesmo, mas seus advogados é que se deram bem: estão hoje entre os mais requisitados do País.

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