CLÁUDIO HUMBERTO
Confira os destaques da política nacional #CH28122019
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PODER SEM PUDOR: Anéis de Ourives
Ao final de um inflamado discurso, o vereador de Pedro Ourives requereu ao presidente da Câmara Municipal de Cáceres (MT), nos idos de 1995: “Faço questão de registrar meu posicionamento nos anéis desta Casa!” O vereador José Brandão, colega de bancada, corrigiu: “Nobre colega, o certo é Anais, não ‘anéis’.” Recebeu o troco: “Que seja Anais para você. Para mim, que sou Ourives, a sua observação de nada vale.”
Aneel joga sujo para tentar liquidar energia solar
A Aneel adotou o jogo sujo, como forma de justificar a intenção de taxar em 63% a geração de energia fotovoltaica: André Pepitone, diretor da agência reguladora, culpou incentivos à energia solar pelos aumentos da conta de luz. O diretor carapetão esconde o que de fato impacta nas contas: as bandeiras tarifárias, que a Aneel inventou para eternizar as termelétricas, criadas emergencialmente no apagão de FHC para serem extintas 5 anos depois, porque produzem energia cara e suja.
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Que vergonha
Enriquecidas, as termelétricas ditam as regras na Aneel, tanto quanto distribuidoras, que a utilizam para inviabilizar a geração distribuída.
Que papelão
Aneel tenta fazer crer que o problema são 127 mil microgeradores de energia solar, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores.
Verdade é outra
Rodrigo Pinto da Universidade da Califórnia diz que só em novembro a energia solar reduziu custo de distribuição em R$66 milhões no País.
Insegurança jurídica
Na conspiração para liquidar a energia solar após incentivá-la, a Aneel manda um recado claro: suas próprias resoluções não são confiáveis.
Congresso sabota 7 MPs, sem instalar comissões
Sete medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro ainda não têm comissões especiais instaladas, como manda a Constituição, para sua análise. Cada MP vale como lei por até 120 dias, mas se não for analisada em comissão especial, perde a validade. A mais urgente é a MP 895, que cria a Carteira Estudantil Digital, gratuita, acabando com o cartório milionário de entidades aparelhadas pelo PCdoB, tipo Ubes e UNE, que exploravam os estudantes cobrando R$35 por carteirinha.
Armação do atraso
A MP da Carteira Estudantil Digital, que caduca em 15 de fevereiro, tem 163 emendas, várias delas tentando manter o rentável cartório.
Empurra com a barriga
A comissão especial que deve analisar a identidade estudantil digital nem sequer tem indicados presidente e relator.
Congresso com o impresso
Também não tem presidente e relator a MP 896, que desobriga as empresas de publicarem balanços em jornais de grande circulação.
Fim de mais um cartório
Bolsonaro manda bem enfrentando outro cartório que deixou ainda mais ricos alguns grupos políticos e empresariais ligados a sucessivos governos: os valores do seguro obrigatório DPVAT cairão até 86%.
Coletor quer ser solto
Recolhido aos costumes, Coriolano Coutinho pediu liberdade ao STF para passar o réveillon solto. “Cori” era o coletor de propinas para o irmão, o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), diz o MPE.
Não foi relacionado
Subiu no telhado a indicação de Alberto Fraga (DEM) para a Secretaria de Governo. Um ministro com gabinete no Planalto o comparou ao jogador que até chega ao vestiário, mas não fica nem no banco.
Bela iniciativa
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, gostou da iniciativa do ministro Dias Toffoli de criar um grupo de trabalho no âmbito do CNJ para analisar a Lei Anticrime. “Bela iniciativa”, diz. Ele lembra que “administradores dos tribunais precisam de um norte”.
Enxugando gelo
O governo tenta conter gastos públicos, extinguindo 27,5 mil cargos, mas, apesar de declarados suspensos, há atualmente 164 concursos com inscrições abertas para preencher cerca de 19 mil vagas.
Humildade passa longe
A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia não admite negligência nos recursos raramente avaliados de empregadores injustiçados com sua inscrição, por fiscais ativistas, na “lista negra do trabalho escravo”, de inspiração fascista, criada por Dilma Rousseff.
Esses portugueses...
A Justiça portuguesa abrasileirou: decidiu reduzir de 19 para 14 anos a pena de prisão de um sujeito de 29 anos que abusou sexualmente de seis crianças em Vila Nova de Famalicão, perto de Braga. Absurdo.
Só projetos
O ano de 2019 bateu recorde de proposições apresentadas na Câmara nos últimos quatro anos; foram 18,7 mil até agora. Em 2015 deputados federais entregaram 19,3 mil proposições e em 2011 foram 15,2 mil.
Pensando bem...
...no Poder Legislativo, o recesso começou há mais de uma semana, mas o trabalhador que o sustenta segue ralando.