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Nº 5656
Cláudio Humberto

Confira os destaques da política nacional #CH24112023

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Por Claudio Humberto | Edição do dia 24/11/2023 - Matéria atualizada em 24/11/2023 às 04h00

 

Foto: DIVULGAÇÃO
PODER SEM PUDOR: FRAQUE E CARTOLA

Após a derrota nas presidenciais de 1989, Lula passou por Londres, onde o embaixador do Brasil, Paulo Tarso Flecha de Lima, anfitrião perfeito, acompanhou-o em passeios, jantares etc. Na despedida, o embaixador foi a seu hotel e Lula brincou com o fraque e a cartola do diplomata: “Tá pensando que fui eleito presidente do Brasil?” Paulo Tarso explicou o traje: “Eu estou a caminho de um encontro com a rainha Elisabeth.” O petista desconversou.


BLITZ PEGA R$ 1 BILHÃO OMITIDOS POR DONOS DE CARTÓRIOS

Uma ‘ação de conformidade’ da Receita Federal realizada apenas entre pessoas físicas titulares de cartórios rendeu aos cofres públicos um aumento de R$1 bilhão por ano na arrecadação. O resultado mostrou o tamanho da sonegação nessa turma formada apenas de milionários. O grupo de 13 mil pessoas de “elevada capacidade econômica” recolheu só R$ 1,7 bilhão entre 2019 e 2020. Após a blitz da Receita Federal, a arrecadação foi para R$ 2,7 bilhões somente nos anos de 2021 e 2022.


AÇÃO PRECISA

A ação que culminou com o aumento de quase 60% na arrecadação apenas neste segmento de pessoas foi comemorada e será “contínua”.


CONFORMIDADE PRIMEIRO

O objetivo foi monitorar e orientar os pagadores de impostos do grupo de titulares de cartórios, “ações coercitivas estritamente quando necessário”.


SISTEMA INTEGRADO

Na Receita Federal, a ação foi batizada de “Projeto Cartórios – Visão Integral do Segmento”, que uniu unidades do órgão em todo o país.


MUITOS ÓRGÃOS

Além da Receita, participaram a Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Fundos de Compensação.


REAÇÃO AGRESSIVA DO STF EXPÕE CRISE INSTITUCIONAL

O Brasil é o único país relevante cujos ministros da suprema corte se esforçam para rivalizar com o Legislativo e o Executivo em protagonismo político, como se viu ontem (23) nos discursos desproporcionais e até agressivos e ameaçadores à aprovação de emenda que limita decisões monocráticas. Em vez de refletir e discutir internamente, rever as razões de 52 dos 81 senadores, métodos e atitudes, ministros partiram para o ataque na Corte de onde se espera bom senso, temperança, recato, como sempre recomendou aos colegas o ministro Marco Aurélio Mello.


INSEGURANÇA JURÍDICA

O Senado tenta restabelecer a segurança jurídica, abalada por decisões monocráticas que representam mais de 80% do total, no STF.


ERA DA INCERTEZA

A situação preocupa parlamentares mais experientes, que veem risco de agravamento da crise que pode levar o País a uma era de incertezas.


JUIZ CUMPRE A LEI

Em seus discursos, próprios para os que usam tribuna parlamentar, ministros ameaçam ignorar a aprovação de emendas constitucionais.


SOBERBA E ARROGÂNCIA

Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “a reação desequilibrada, com soberba e arrogante de ministros do STF contra a PEC que acaba com as decisões monocráticas só justifica a importância de aprová-la”.


CPI DO ABUSO

Deputados da oposição divulgaram nas redes sociais os parlamentares que ainda não assinaram o pedido de instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que soma 147 assinaturas das 171 necessárias.


UNIÃO

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi candidato contra Rodrigo Pacheco no início do ano, solidarizou-se ao presidente do Senado após a aprovação da PEC que limita o poder do STF: “Senado cumpre seu papel”, afirmou.


GOL CONTRA

A PEC que reequilibra os poderes do Supremo Tribunal Federal e disciplina pedidos de vista, aprovada nesta semana pelo Senado, teve apenas um voto contrário no PL: Romário (RJ).


BLACK FRAUDE CRESCE

A Confederação Nacional do Comércio acha que a Black Friday, rebatizada de “black fraude” por brasileiros enganados em promoções fajutas, deve movimentar R$ 4,6 bilhões, 4,3% mais que 2022.


RAPOSA NO GALINHEIRO

A luxuosa licitação da Presidência para torrar R$ 89 mil renovando o enxoval do palácio de Lula e Janja repercutiu entre os políticos: “é a raposa cuidando do galinheiro”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).


AZEDOU O CLIMA

Nem mesmo petistas escondem mais a péssima relação entre o governo Lula e a Câmara. O deputado Lindbergh Farias (RJ) jogou a toalha: “Toda semana é uma crise nova”.


NOVO NO RIO

O Partido Novo definiu o nome do vereador Pedro Duarte para disputar a prefeitura do Rio de Janeiro nas próximas eleições. O parlamentar foi eleito em 2020 com pouco mais de 10 mil votos.


PENSANDO BEM...

...ainda vai aparecer alguma associação de defesa dos pigmeus reclamando de “apropriação cultural”.

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