PGR estuda denunciar Bolsonaro por crime militar no STF

PODER SEM PUDOR: Exemplo histórico

Os radicais do PT, que achavam muito parecidos os primeiros governos Lula e FHC, acabaram repetindo um episódio curioso da década de 1930.

Deposto por Getúlio Vargas, o ex-presidente Washington Luís prometera “mudanças radicais” quando assumiu o governo. Mas, no exílio nos EUA, foi informado de que seu antigo Chefe de Polícia, Coriolano de Góes, fora reconduzido ao cargo pelo próprio Getúlio.

Com ironia, Washington Luís reagiu:

— “Este Getúlio está perdido. Caçando com meus cães, vai acabar como eu: num mato sem cachorro.”

PGR avalia denunciar Bolsonaro por crime militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por crime militar, uma acusação inédita entre as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta “tentativa de golpe”. O crime seria de “incitação à desobediência”, previsto no Artigo 155 do Código Penal Militar, que estabelece pena de reclusão de até quatro anos. A condenação pode levar à perda da patente e até do direito de Bolsonaro aos proventos de capitão reformado do Exército.

Reescrevendo a lei

A denúncia não seria feita à Justiça Militar, mas sim ao STF, que já decidiu que Bolsonaro tem foro privilegiado por “crimes no exercício do mandato”.

Previsão legal

A lei penal militar, alterada em 2023, prevê penas idênticas para quem distribui qualquer material, inclusive eletrônico, que incite a desobediência.

Ora, as provas

A defesa alega que, nas demais acusações contra o ex-presidente, não há provas que o incriminem, mas prevalece no STF a narrativa de “golpe”.

Tudo ‘golpe’

Bolsonaro já foi denunciado por organização criminosa, tentativa violenta de abolir o Estado, golpe de Estado, dano qualificado e dano a patrimônio tombado.

Propaganda bilionária de Lula vira denúncia no TCU

O governo Lula (PT) foi acusado de “malversação de gastos” em denúncia feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), após a Folha de S.Paulo revelar que os gastos com propaganda oficial devem chegar a R$3,5 bilhões apenas em 2025. A denúncia do deputado Sanderson (PL-RS) pede a suspensão imediata das licitações, até que o TCU faça um pente fino nas despesas, que cresceram mais de R$1 bilhão nos últimos dois anos.

40% em dois anos

No final do governo Bolsonaro, os gastos com propaganda eram de R$2,5 bilhões. Agora, a farra promocional cresceu 40%.

Muitos problemas

A denúncia alega que o governo petista faz autopromoção e fere princípios da administração pública, incluindo os da eficiência e legalidade.

Amigos felizes

A Secretaria de Comunicação da Presidência terá R$562,5 milhões para gastar. Outros 20 órgãos do governo Lula dividirão mais R$3 bilhões.

Narrativa se compra

“Falar bem do governo tem custo: R$3,5 bilhões para encher os bolsos da imprensa amiga”, criticou o vereador Rubinho Nunes (União-SP). “Lula não governa, compra narrativa!”

Reforma misógina

As ministras Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), indicada pelo PCdoB, e Cida Gonçalves (Mulheres), acusada de assédio moral, estão na berlinda. Devem “abrir espaço” para o Centrão.

Nove fora

Com a demissão de Nísia Trindade, substituída por Alexandre Padilha, já são nove mudanças no ministério de Lula 3. Enquanto isso, Gleisi Hoffmann solta marimbondos de fogo pelas ventas.

110 faltas

A Câmara dos Deputados realizou ontem a primeira sessão deliberativa após o feriadão do Carnaval, marcando o primeiro dia útil no plenário. Ainda assim, 110 deputados faltaram: apenas 403 dos 513 compareceram.

Transparência, senhores

A bancada da Minoria na Câmara cobrou explicações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão de descartar 195 mil urnas eletrônicas. “A transparência é fundamental”, disse a líder Carol de Toni (PL-SC).

Rejeição difícil

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) já vê “cheirinho de derrota” na sabatina de Verônica Abdalla Sterman, ex-advogada pessoal de Janja e indicada por Lula ao Superior Tribunal Militar (STM). A oposição, porém, deve garantir apenas 9 dos 27 votos na CCJ, o que pode viabilizar a nomeação.

Bom ou ruim?

Projeto do deputado Osmar Terra (MDB-RS), em análise na CCJ da Câmara, autoriza acesso forçado de autoridades sanitárias a imóveis fechados para combater o mosquito Aedes aegypti.

Outro nível

A Marinha dos Estados Unidos lançou o primeiro navio de guerra sem tripulação, o USX-1 Defiant, capaz de realizar missões autônomas, sem a necessidade de um único marinheiro a bordo. O navio patrulhará a costa oeste americana.

Pensando bem…

…no PT, não bastou demitir a ministra da Saúde. Tinha de humilhar Nísia Trindade, obrigando-a a assistir ao triunfo de quem a fritou.